A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (11) nota de rep�dio contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Segundo a entidade, o presidente “n�o � intoc�vel, e deve dar as devidas explica��es � advocacia brasileira”.
Barbosa deu a ordem ap�s Pacheco subir � tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complica��es de sa�de e precisa voltar a cumprir pris�o domiciliar. Naquele momento, os ministros estavam julgando a mudan�a na composi��o das bancadas na C�mara dos Deputados.
“O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou t�o longe no que se refere ao exerc�cio da advocacia. A OAB nacional estudar� as diversas formas de obter a repara��o por essa agress�o ao estado de direito e ao livre exerc�cio profissional. O presidente do STF n�o � intoc�vel e deve dar as devidas explica��es � advocacia brasileira”, declarou a entidade.
No intervalo da sess�o, o ministro Marco Aur�lio defendeu que sejam julgados, com prioridade, os recursos dos condenados na A��o Penal 470, processo do mensal�o, que tiveram o trabalho externo revogado, bem como o do ex-deputado Jos� Genoino, que pede para voltar a cumprir pris�o domiciliar.
Com Ag�ncia Brasil