
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello classificou como "p�ssimo" o epis�dio em que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, expulsou nesta quarta-feira o advogado Luiz Fernando Pacheco do plen�rio da Corte. Pacheco fez uma interven��o no plen�rio requerendo que Barbosa colocasse em julgamento um recurso no qual pede a transfer�ncia de seu cliente, o ex-deputado Jos� Genoino, para a pris�o domiciliar. Ele alega que Genoino est� com problemas de sa�de e corre riscos na cadeia.
"(Foi) Ruim em termos de Estado Democr�tico de Direito. O regime � um regime essencialmente democr�tico e o advogado tem, pelo estatuto da advocacia, e estamos submetidos ao princ�pio da legalidade, o direito � palavra", afirmou Marco Aur�lio. O ministro disse que daqui a dois dias completar� 24 anos no STF e que nesse per�odo nunca presenciou situa��o semelhante.
Segundo Marco Aur�lio, "nada surge sem uma causa". "E deve haver uma causa. E a causa, eu aponto como n�o haver ainda o relator, o presidente, trazido os agravos (recursos) � mesa (para julgamento pelo plen�rio)", comentou. Para ele, o presidente do STF deveria colocar imediatamente em julgamento os recursos pelo plen�rio. Na opini�o de Marco Aur�lio, "a atitude (do advogado) chegou ao extremo". Mas o ministro disse que "o constitu�do deve contas ao constituinte". "E ele, ao atuar, deve atuar com desassombro, sem receito de desagradar a quem quer que seja."