Mulher assume Justi�a Militar defendendo igualdade de direitos para homossexuais

Bras�lia – A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimar�es Teixeira Rocha, de 54 anos, defendeu nessa segunda-feira a igualdade de direitos para homossexuais do Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica e afirmou que o “Estado n�o pode promover o discurso do �dio”. “Com rela��o ao militar homossexual dentro da caserna, n�o h� nenhuma lei que impe�a, at� porque n�o poderia haver. Seria uma flagrante discrimina��o. E isso � uma bandeira que eu sempre levantei e continuarei levantando em favor da igualdade de direitos”, disse.

Primeira mulher a assumir o STM em 206 anos hist�ria da Corte, Maria Elizabeth, mineira de Belo Horizonte, afirmou ser “sintom�tica” a chegada de uma mulher ao cargo somente em 2014. “� uma luta de todos n�s para implementarmos uma sociedade mais igualit�ria (…) e fundamental o papel da mulher nos espa�os p�blicos e privados. Encaro como um desafio e uma honra pois sempre admirei essa Corte, que sempre engrandeceu o Estado de direito.”

Questionada sobre o papel do STM na ditadura militar (1964-1985), Maria Elizabeth admitiu a condena��o de civis, mas defendeu a Corte. Segundo ela, o STM lutou pela liberdade de imprensa, direito a greves e deu o primeiro habeas corpus do regime. Ela lembrou que “no caso de Dilma, se tentou julgar a presidente duas vezes e sancion�-la pelo mesmo crime, e foi esta Corte que disse que ela n�o poderia ser julgada”.

Empossada no cargo ontem, Maria Elizabeth completar� o mandato do ministro Raymundo Cerqueira, que deixou a presid�ncia ap�s se aposentar. A cerim�nia tamb�m j� deu posse ao ministro Fernando S�rgio Galv�o como vice-presidente do tribunal.