Apesar de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ter anunciado nesta ter�a-feira, 17, que tomou a decis�o de se afastar da relatoria dos processos de execu��o das penas dos 24 condenados no julgamento do mensal�o (AP 470), o pedido da defesa de Jos� Genoino para que o ex-deputado volte a cumprir pris�o domiciliar n�o deve ser apreciado nesta quarta-feira, 18. O novo relator, ministro Lu�s Roberto Barroso, est� retornando nesta ter�a de viagem ao exterior. N�o haveria tempo suficiente, portanto, para Barroso apreciar a solicita��o dos advogados de Genoino e anunciar uma decis�o sobre essa quest�o ainda nesta quarta. Como quinta-feira, 19, � feriado de Corpus Christi, a decis�o deve ficar para a semana que vem.
Ao deixar a relatoria dos processos de execu��o das penas dos condenados no processo do mensal�o, Barbosa argumentou que advogados est�o agindo politicamente. Tamb�m disse que decidiu pedir ao Minist�rio P�blico que processe o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado Jos� Genoino. Na semana passada, Pacheco e Barbosa discutiram no plen�rio do STF por causa de um recurso no qual Genoino pede para voltar � pris�o domiciliar.
Nesta quarta-feira o plen�rio do STF deve retomar o julgamento das a��es que questionam a altera��o do n�mero de deputados federais representantes dos Estados e do Distrito Federal e de parlamentares estaduais. A sess�o ordin�ria tem in�cio �s 14 horas. A mudan�a de regras foi estabelecida por meio da Resolu��o 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e da Lei Complementar 78/1993, que trata da atribui��o da corte eleitoral para estabelecer os quantitativos, explica o STF.
A quest�o da mudan�a do n�mero de deputados come�ou a ser julgada na sess�o do dia 11 de junho. O tema � debatido nas A��es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4947, 5020, 5028, 5130, 4963, 4965, ajuizadas por governadores, Assembleias Legislativas e pela Mesa da C�mara dos Deputados; e na Medida Cautelar na A��o Declarat�ria de Constitucionalidade (ADC) 33, ajuizada pela Mesa do Senado Federal. A sess�o foi suspensa ap�s a etapa de sustenta��es orais das partes na tribuna e ser� retomada com o voto dos relatores das a��es.