STF afasta deputado de MG por infidelidade partid�ria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello deferiu liminar em Mandado de Seguran�a para afastar do cargo, por infidelidade partid�ria, o deputado federal Luiz Gonzaga Ribeiro, o Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Em nota, o STF explica que ele era o primeiro suplente do Partido Verde (PV), em Minas Gerais, nas elei��es de 2010, mas mudou de legenda em outubro de 2013. O pr�ximo suplente do PV que ainda esteja no partido deve ser convocado, estabeleceu o ministro Marco Aur�lio.

O PV elegeu dois candidatos a deputado federal em Minas Gerais em 2010. Um deles, Ant�nio Roberto, se aposentou durante o mandato, o que levou a Mesa da C�mara a convocar, em maio de 2014, o primeiro suplente da legenda, o Subtenente Gonzaga. Mas ele havia migrado para o PDT em outubro de 2013. O PV questionou no Supremo essa convoca��o e disse que se tratava de caso de infidelidade partid�ria. Ao conceder a liminar, o ministro lembrou que h� dever constitucional do princ�pio da fidelidade no Direito brasileiro.

 Com Ag�ncia Estado