Procuradoria Regional Eleitoral pede a cassa��o de seis vereadores da capital e do interior por infidelidade partid�ria

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) quer cassar o mandato de seis vereadores por infidelidade partid�ria, entre eles um de Belo Horizonte, Juliano Lopes, que trocou o PSDC pelo Solidariedade (SDD) e agora est� no PTC. De acordo com a PRE, eles mudaram de legenda sem apresentar qualquer fundamento legal para seu desligamento.

O vereador disse a troca de legenda � permitida, pois ele deixou o partido pelo qual ele foi eleito para se filiar a uma nova legenda, criada em outubro de 2013. %u201CComo fui para um novo partido, a Justi�a autoriza minha mudan�a do Solidariedade para qualquer outra legenda%u201D. De acordo com a legisla��o, a mudan�a de partido � permitida apenas em tr�s situa��es, incorpora��o ou fus�o do partido, cria��o de novo partido, mudan�a substancial ou desvio reiterado do programa partid�rio e ocorr�ncia de grave discrimina��o pessoal. Al�m de Juliano, tamb�m est�o na mira da procuradoria por causa de infidelidade partid�ria, os vereadores de Uberl�ndia, Alexandre Nogueira da Costa e Rodi Nei Borges, todos eleitos pelo SDD, Gu�nio Soares de Almeida, de Lassance, eleito pelo PROS, Sebasti�o Heleno Zanirati, de Caiana, quer a filiado ao PSDB, e Ronaldo Alves de Oliveira Brand�o, eleito pelo que pertencia ao PP de Esmeraldas. Todos comunicaram seus desligamentos � Justi�a Eleitoral nos dois �ltimos meses. Em agosto, a corregedoria do TRE-MG, atendendo pedido feito pela procuradoria, oficiou os 351 cart�rios eleitorais do estado para que eles enviem todas as comunica��es de desligamento recebidas a partir de julho deste ano. A partir dessas informa��es, foram ajuizadas essas seis a��es. A expectativa da procuradoria � que at� o vencimento do prazo para mudan�a de legenda outras a��es sejam propostas. Quem quiser disputar as elei��es do ano que vem tem at� o dia 1 para trocar de legenda.