Destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educa��o ser� o maior desafio do Plano Nacional de Educa��o (PNE), segundo o presidente da Associa��o Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educa��o (Fineduca) e professor da Universidade de S�o Paulo (USP), Jos� Marcelino de Rezende Pinto. O PNE tem at� a pr�xima quarta-feira (25) para ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, e de acordo com a assessoria de imprensa da Presid�ncia da Rep�blica, isso deve ser feito na data-limite.
O PNE estabelece metas para a educa��o para serem cumpridas nos pr�ximos dez anos. Depois de quase quatro ano de tramita��o no Congresso Nacional, o plano chega � fase de san��o presidencial, e o professor diz que vincular uma porcentagem do PIB para o setor � uma medida a ser comemorada. O pr�ximo passo, acrescenta, � torn�-la realidade, e para isso dever� ser feito um esfor�o da Uni�o, com estados, Distrito Federal e munic�pios.
"O desafio do PNE ser� o mesmo de todos os planos, a implementa��o. O desafio ser� equacionar um pacto entre os entes federativos para atingir os 10% do PIB", diz Marcelino. Pelo plano aprovado, a fatia que cabe � Uni�o dever� aumentar. De acordo com o Fineduca, atualmente a Uni�o contribui com 1% do PIB, enquanto os estados contribuem com 2,2% e os munic�pios com 2,3%, tomando por base os valores de 2012.
Somente com o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), o complemento da Uni�o aos demais entes federativos para educa��o b�sica dever� passar do equivalente a 0,2% para 1% do PIB. O CAQi tamb�m � considerado conquista no PNE. Trata-se de uma valor nacional m�nimo para garantir a qualidade do ensino a cada etapa da educa��o b�sica.
Est�o inclu�dos na conta recursos para infraestrutura e sal�rios. "O gasto principal � o sal�rio. Para ganhar o que ganha um profissional de n�vel equivalente, o sal�rio do professor ter� que subir uns 60% ou 70%. Mas esse recurso ao entrar na economia cria consumo e gera carga tribut�ria", diz o professor.
O PNE estabelece meta m�nima de investimento em educa��o de 7% no quinto ano de vig�ncia e de 10% no d�cimo ano. Atualmente, segundo o Minist�rio da Educa��o (MEC), s�o investidos 6,4%. Marcelino explica que o governo conseguiu reduzir a porcentagem do que ser� investido em educa��o p�blica incluindo na conta parcerias com o setor privado como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O ProUni, primeiro, trata-se de isen��o, e n�o de investimento. “Aquelas jogadinhas de querer ser esperto. Quando se viu que j� havia quase um consenso da sociedade sobre os 10%, tentou-se diminuir o investimento. Fies, por exemplo, � emprestimo, j� se est� admitindo que � um fundo perdido. Se � perdido, por que n�o se amplia a rede p�blica?”, questiona.
O ministro da Educa��o, Henrique Paim, em coletiva de imprensa, disse que o PNE estabeleceu, “de forma bastante correta, o que est� previsto na Constitui��o, que � o investimento p�blico em educa��o, que pode ser na educa��o p�blica ou tamb�m na educa��o envolvendo as parcerias que o governo faz com o setor privado”.
A inclus�o das parcerias tamb�m facilita o cumprimento da meta. O governo trabalha com o investimento total em educa��o. Com isso, n�o considera mais o direto em educa��o p�blica, que estava, em 2011, em 5,3%.
Sobre o cumprimento do PNE, Paim diz que a pasta j� tem a��es em curso para o cumprimento das metas, e o fato de serem 20 [a��es] facilita tamb�m o controle da sociedade.
Em rela��o � fonte para o cumprimento dos 10%, ele diz ser importante a colabora��o dos estados e munic�pios, e acredita nos recursos do petr�leo como a principal fonte. No ano passado, o ent�o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, disse que a Lei dos Royalties n�o resolve o financiamento dos pr�ximos dez anos. Paim n�o confirma se o governo estuda outras fontes de financiamento.