Com a aprova��o do Plano Nacional de Educa��o (PNE), que agora aguarda apenas a san��o do Planalto para que as metas comecem a ser cumpridas, a estrat�gia do governo ser� estimular estados e munic�pios a elaborar planejamentos pr�prios, para a �rea, o mais r�pido poss�vel. As 20 metas estabelecidas no plano precisam balizar essas medidas para que o PNE produza o impacto esperado na educa��o brasileira.
Segundo ele, para que as metas previstas no PNE sejam alcan�adas, o complemento dos recursos deve ser ampliado. A mesma previs�o serve para outros est�gios de ensino. Pelo texto, o investimento em educa��o ter� que crescer anualmente at� atingir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.
Pelo or�amento do Minist�rio da Educa��o, os recursos investidos atualmente (aproximadamente R$ 112 bilh�es ao ano) equivalem a 6,4% do PIB. O valor era R$ 19 bilh�es em 2003. “Estamos crescendo fortemente mas esse crescimento tem que ser acompanhado da melhoria da gest�o e da articula��o cada vez maior com estados e munic�pios”, cobrou Paim.
Entre as metas estabelecidas no plano para os pr�ximos dez anos, est�o a erradica��o do analfabetismo, o aumento de vagas em creches, no ensino m�dio, no ensino profissionalizante e nas universidades p�blicas, al�m da universaliza��o do atendimento escolar para crian�as de 4 anos a 5 anos.
“A grande novidade do PNE, al�m do formato que permite a sociedade acompanhar cada uma das metas, � que o plano traz, pela primeira vez, o compromisso com a qualidade da educa��o”, destacou o ministro, ao acrescentar que o cumprimentos das metas s� ser� poss�vel se houver a��o integrada da Uni�o, de estados e munic�pios.