Dilma sanciona sem vetos Plano Nacional de Educa��o

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 25, sem vetos, o Plano Nacional de Educa��o (PNE), que estabelece as diretrizes das pol�ticas p�blicas na �rea para os pr�ximos dez anos. Entre as metas do PNE est�o a eleva��o do investimento em educa��o para 10% do PIB ao fim do dec�nio, a erradica��o do analfabetismo, a oferta de educa��o em tempo integral em no m�nimo 50% das escolas p�blicas e a eleva��o do n�mero de matr�culas na p�s-gradua��o de modo a atingir a titula��o anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. A san��o do PNE deve ser publicada em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quinta-feira, 26, informou o ministro da Educa��o, Henrique Paim.

"Temos um PNE � altura dos desafios que o Brasil tem pela frente", disse Paim, em coletiva. "Sabemos o quanto o PNE foi constru�do a partir de v�rias discuss�es com a sociedade, movimentos educacionais. Foi constru�do a partir de toda contribui��o que o Congresso Nacional deu e a presidente reconheceu todo esse esfor�o." Encaminhado pelo Pal�cio do Planalto ao Congresso Nacional no final do governo Lula, o plano tramitou por tr�s anos e meio at� chegar � mesa de Dilma. Uma das principais resist�ncias do governo era encontrada na meta de se alcan�ar o patamar de 10% do PIB para educa��o ao fim de dez anos (atualmente, s�o 6,4%) - o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a afirmar que a medida ia "quebrar" o Estado brasileiro.

Para contornar a situa��o, o Planalto patrocinou uma manobra cont�bil para incluir na conta, por exemplo, a ren�ncia fiscal com o Programa Universidade para Todos (ProUni) e parcerias firmadas com institui��es privadas no Ci�ncia sem Fronteiras. Paim defendeu a inclus�o desses programas na conta do investimento em educa��o. "Se ofere�o bolsas do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego), do Ci�ncia sem Fronteiras, que s�o as melhores universidades do mundo, estamos gerando oportunidades educacionais. Se n�o tivermos parcerias com institui��es privadas n�o conseguiremos avan�ar. Tudo isso tem de ser contabilizado", afirmou Paim.

Custo

Uma das principais novidades do PNE � a institui��o do conceito do custo aluno-qualidade (CAQ), um novo par�metro de financiamento da educa��o b�sica, que estipula uma aplica��o m�nima por estudante. O plano prev� inclusive que caber� � Uni�o complementar recursos financeiros a todos os Estados e munic�pios que n�o conseguirem atingir o valor m�nimo - esse dispositivo corria o risco de ser vetado pela presidente Dilma Rousseff, mas acabou mantido. Segundo o Estado apurou, o pr�prio MEC recomendou o veto, mas a Casa Civil trabalhou pela manuten��o do dispositivo. Questionado sobre o assunto durante a coletiva, Paim respondeu: "Essa � uma discuss�o interna do governo."

O plano prev� que, ap�s dois anos de vig�ncia do plano, ou seja, em 2016, ser� implementado o CAQ inicial (CAQi). "N�o h� uma defini��o do que � o CAQ, inclusive a lei expressa que temos de definir o que � o custo aluno-qualidade. Temos prazo de dois anos para (a regulamenta��o do) o CAQi, tenho de definir o que � custo aluno-qualidade, seria prematuro fazer qualquer tipo de c�lculo sobre adicional de recursos", finalizou o ministro.