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Estado de Minas

Barbosa se aposenta e diz que sai com sentimento de dever cumprido

Presidente do STF participa da �ltima sess�o na Corte e encerra os 11 anos de atua��o no tribunal sem discursos ou despedidas. Decreto de aposentadoria sai nas pr�ximas semanas


postado em 02/07/2014 06:00 / atualizado em 02/07/2014 07:37

Joaquim Barbosa saiu do plenário antes do fim da sessão. Disse esperar que seu substituto seja uma pessoa com bom caráter e estadista (foto: Nelson Jr/STF)
Joaquim Barbosa saiu do plen�rio antes do fim da sess�o. Disse esperar que seu substituto seja uma pessoa com bom car�ter e estadista (foto: Nelson Jr/STF)

Bras�lia - Onze anos depois de ter sido nomeado ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa participou nessa ter�a-feira da �ltima sess�o � frente da Corte. Ex-relator do mensal�o, o presidente do STF afirmou que se aposenta com o sentimento de dever cumprido e de “alma leve”. Fora do Supremo, Barbosa quer ter um per�odo sab�tico e considera “pouco prov�vel” qualquer atua��o pol�tica no futuro. Diferentemente de outros ministros que deixaram a Corte, Barbosa n�o fez discurso de despedida e saiu do plen�rio do tribunal sem avisar os colegas, antes do fim da sess�o. O decreto com a aposentadoria deve sair at� o fim da semana. O ministro Ricardo Lewandowski assumir� o comando do tribunal interinamente, at� que seja feita nova elei��o, o que deve ocorrer at� outubro.

Aos 59 anos e como primeiro negro a assumir tanto o cargo de ministro do Supremo quanto a presid�ncia da Corte, Barbosa anunciou que se aposentaria no in�cio de junho, embora pudesse ficar at� 2024, quando completar� 70 anos – idade da aposentadoria compuls�ria. Ele foi sorteado relator do mensal�o em 2006 e deixou o caso h� duas semanas. Ontem, a jornalistas, Barbosa disse que sai do Supremo sem deixar temas pendentes. Sobre quem vai suced�-lo, o ministro espera que a pessoa tenha “bom car�ter” e seja “estadista”. “Aqui n�o � lugar para pessoas que chegam com v�nculos com determinados grupos de press�o. Aqui n�o � lugar para se privilegiarem determinadas orienta��es”, disse.

Sobre as especula��es de que ele se candidate a um cargo eletivo, Barbosa considera “pouco prov�vel” o ingresso na carreira pol�tica. “N�o tenho esse apre�o todo pela politici�nne, essa pol�tica do dia a dia. Isso n�o tem grande interesse para mim”, disse. Ele n�o descartou, entretanto, apoiar algum candidato. “A partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria e a exonera��o, serei um cidad�o como outro qualquer, absolutamente livre para tomar as posi��es que eu entender necess�rias e apropriadas no momento devido.”

Ao analisar o tempo que passou no STF, Barbosa negou que tenha sido um ministro pol�mico e disse ter comprado briga apenas quando houve tentativas de desvio do “caminho correto da Constitui��o”. “� importante que o brasileiro se conscientize da import�ncia, da fundamentalidade, da centralidade da obriga��o de todos cumprirem as normas, a lei, a Constitui��o. Esse � o norte principal da minha atua��o. Pouca condescend�ncia com desvios, com essa inclina��o natural a contornar os ditames da lei, da Constitui��o”, disse.

Encontro

Barbosa visitou nessa ter�a-feira o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, no Pal�cio do Planalto, e afirmou que o encontro serviu para que pudesse se despedir. O encontro durou menos de 10 minutos. “Vim me despedir. Foi uma conversa muito boa, agrad�vel, com promessa de renova��o, com temas liter�rios”, disse Barbosa. Segundo a assessoria de Temer, ele e Barbosa t�m interesse comum em discutir temas da literatura e da hist�ria pol�tica recente do Brasil, como a biografia do ex-presidente Get�lio Vargas. Ao deixar o pal�cio, Barbosa n�o quis comentar as declara��es de Mello.


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