Como ocorreu durante toda a sua gest�o na presid�ncia do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou nessa ter�a-feira, n�o foi, mais uma vez, poupado de cr�ticas. O ministro Marco Aur�lio de Mello n�o mediu as palavras e afirmou que o padr�o de atua��o do tribunal ficou “arranhado” sob a batuta do colega, que foi relator tamb�m do processo do mensal�o. “� o resgate da liturgia que precisa ser observado. As institui��es crescem quando n�s proclamamos valores. Quando observamos a necessidade de manter o alto n�vel. Precisamos voltar ao padr�o anterior, que n�o � s� da Fifa. Deve ser tamb�m das institui��es brasileiras. Esse padr�o ficou arranhado na �ltima gest�o”, afirmou depois da sess�o de despedida.
Essa n�o � a primeira vez que Marco Aur�lio Mello critica atitudes do colega. Quando Joaquim Barbosa anunciou sua sa�da, Mello disse que n�o conseguia compreender como se vira as costas para uma cadeira do Supremo e atribuiu a decis�o � sa�de debilitada do ministro, que sofre com dores cr�nicas nas costas. Ao anunciar a decis�o, o ex-presidente da Corte tamb�m inovou. Antes dos ministros, Barbosa comunicou sua decis�o � presidente Dilma Rousseff (PT), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao presidente da C�mara, Henrique Alves (PMDB-RN). Aos colegas, informou a sua decis�o em fala, durante sess�o em 29 de maio, que n�o demorou dois minutos.
Como Barbosa n�o se despediu ontem, ap�s a an�lise de processos em pauta da sess�o, Mello pediu a palavra para desejar “boa sorte” ao atual presidente Ricardo Lewandowski, que protagonizou embates calorosos com Barbosa como revisor do mensal�o, numa clara cutucada no colega aposentado. “Estamos numa quadra em que precisamos resgatar valores da liturgia dessa chefia. Vossa Excel�ncia saiba que ter� todo o apoio no comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justi�a", concluiu. Com ironia, Mello tamb�m n�o perdoou o sil�ncio do colega em sua �ltima sess�o, quando se faz o tradicional balan�o de sua gest�o. “Eu at� perguntei se ele n�o retorna em agosto. Quem sabe. Talvez ele retorne em agosto para fazer esse balan�o”, afirmou.
S�mbolo
A sa�da de Barbosa, no entanto, ser� sentida por alguns ministros, como Luiz Fux, que sempre esteve do lado do presidente e relator da A��o 470, inclusive acompanhando seu voto na maioria das decis�es sobre o processo do mensal�o. “O ministro Joaquim Barbosa fez muito pela magistratura, guardando tr�s caracter�sticas muito importantes que se exigem: a nobreza de car�ter, sua eleva��o moral e sua independ�ncia ol�mpica. Quero deixar consignado isso n�o apenas como ministro que fui presidido por ele como algu�m que tem um apre�o pessoal por ele”, declarou Fux. A atua��o do ministro tamb�m mereceu elogio do ministro Lu�s Roberto Barroso, um dos mais novos integrantes da Corte e sucessor de Barbosa na relatoria da A��o 470.
O constitucionalista Jos� Alfredo de Oliveira Baracho J�nior tamb�m discorda de Mello. Em sua interpreta��o, a grande visibilidade da gest�o de Joaquim Barbosa se deve a quest�es politicamente delicadas que ele foi obrigado a enfrentar, como o julgamento do mensal�o. Admite que houve exacerba��o em alguns momentos, “porque Barbosa deixou as emo��es tomarem conta de suas atitudes”, mas o saldo foi positivo, j� que nenhuma quest�o se transformou um impasse na Corte. “No Brasil, a presid�ncia do STF n�o tem import�ncia isolada, mas, por ser um �rg�o colegiado, todos os 11 ministros respondem pela virtude e pela defici�ncia”, defendeu.
Com ag�ncias