Lei das mulheres � descumprida nas elei��es de 2014 em Minas

Os partidos e coliga��es de Minas Gerais praticamente dobraram este ano o percentual de participa��o feminina na disputa pelos cargos de deputado estadual e federal, mas, mesmo assim, a m�dia geral e o resultado de algumas legendas ficaram abaixo dos 30% exigidos pela lei eleitoral. Foram contabilizadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) 521 candidatas, somando 29,37% do total. Os homens fizeram 1.253 pedidos de registro, 70,63%. Na elei��o de 2010, 272 mulheres tentaram se tornar parlamentares, o que correspondeu a 15,2% dos que concorreram naquela elei��o. Os homens (1.518) representavam 84,5%.

O que facilita o descumprimento da cota exigida � a pr�pria legisla��o. Apesar de a lei ter fixado uma cota, ela n�o estabelece puni��o para os partidos. A falha foi criticada no in�cio do ano pelo ministro Marco Aur�lio Mello, que, na ocasi�o, presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendeu uma maior conscientiza��o da participa��o feminina. O Brasil ocupa o 156º lugar no ranking mundial que mede a presen�a das mulheres na pol�tica.

Este ano, seis coliga��es registradas no TRE ficaram abaixo da cota. Na disputa para a C�mara dos Deputados, o grupo de candidatos do PSB, PPL e PRTB apresentou 27,94% de mulheres e a alian�a do PT, PMDB, PCdoB, PROS e PRB ficou com 24,36%. Na corrida por vagas na Assembleia, os �ndices foram piores. O PSB, o PPL e o PRTB juntos conseguiram apresentar uma cota feminina de 19,44%, enquanto PRP, DEM e PHS somaram 26,81%, PDT e PV ficaram com 26,53%, e PT, PROS, PMDB e PRB apresentaram 28,7%. O PCO n�o teve percentual, j� que apresentou apenas uma candidatura para deputado federal e duas para estadual.

No m�s passado, o Minist�rio P�blico Eleitoral expediu recomenda��o avisando que estar� atento a poss�veis fraudes nas campanhas eleitorais, entre elas a exist�ncia de candidaturas fict�cias. Al�m dos servidores p�blicos que concorrem apenas para ganhar licen�a do trabalho, o foco do MP ser� descobrir se h� mulheres registradas somente para alcan�ar o percentual exigido pela legisla��o, sem a inten��o de fazer campanha.