O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta ter�a-feira, 15, uma a��o do PSB que pretendia multar a presidente Dilma Rousseff pelo pronunciamento que ela fez em cadeia nacional de r�dio e TV sobre a Copa do Mundo. O partido do presidenci�vel Eduardo Campos havia entrado com representa��o no TSE para condenar Dilma por usar o hor�rio nobre do dia 10 de junho, a dois dias do in�cio da Copa, para fazer propaganda eleitoral antecipada.
No pronunciamento, a presidente afirmou que "os pessimistas j� entraram perdendo" no campeonato que estava para come�ar. "Foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determina��o do povo brasileiro, que n�o desiste nunca", afirmou Dilma, que �quela altura ainda n�o havia sido confirmada oficialmente candidata � reelei��o.
Al�m do que classificaram como "grave desvio de recursos p�blicos para realiza��o de uma propaganda pol�tica absolutamente impr�pria", o PSB sustentava que esse e outros trechos da fala de Dilma revelavam que "n�o se est� diante de uma mera presta��o de contas de realiza��es administrativas para a Copa". "Mas sim de verdadeiro libelo de defesa do governo e, sobretudo, de ataque �queles que ousaram desferir cr�ticas aos desperd�cios e descontroles com as obras mal feitas ou inacabadas a prop�sito desse campeonato mundial".
O relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto julgou improcedente a representa��o, que n�o teve pedido de liminar. Segundo o magistrado, ainda que em alguns trechos do discurso Dilma tenha se valido de "voc�bulos fortemente adjetivados", n�o se vislumbra no caso o ato de propaganda antecipada.
"Da �ntegra do pronunciamento (...) v�-se n�o haver a presidente extrapolado os limites da publicidade institucional, tendo trazido mensagem de boas-vindas aos turistas vindos de outros pa�ses e esclarecimentos ao cidad�o sobre o significado da Copa do Mundo no contexto social e econ�mico do pa�s, prestando contas quanto aos atos de gest�o implementados visando � realiza��o do evento", afirmou Carvalho Neto na decis�o.
Para o ministro, o discurso de Dilma n�o faz exame � pr�-candidatura e � disputa presidencial ou mesmo qualquer compara��o que incuta no eleitorado ser a presidente a "mais apta para o exerc�cio do cargo que pretende disputar nas pr�ximas elei��es".