CCJ aprova prorroga��o por 50 anos a vig�ncia da Zona Franca de Manaus

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que prorroga pelos pr�ximos 50 anos a vig�ncia da Zona Franca de Manaus. Pelas regras atuais, os incentivos valeriam at� 2023 e passam, com a proposta, a vigorar at� 2073.

A proposta de iniciativa do poder Executivo j� havia sido avalizada pela C�mara - a primeira vota��o ocorreu em mar�o e a segunda, em junho - e deve ser votada ainda hoje, em dois turnos, no plen�rio do Senado. Isso porque, os integrantes da CCJ aprovaram um pedido de urg�ncia e um calend�rio especial que permite acelerar a tramita��o, movimento encampado pelo l�der do governo no Senado, o candidato ao governo do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), que relatou a PEC.

Segundo o senador, as caracter�sticas de �rea livre de com�rcio, de exporta��o e importa��o, e de incentivos fiscais geram resultados "positivos n�o somente para a Regi�o Norte como no restante do pa�s". Citando dados da Superintend�ncia da Zona Franca de Manaus (Suframa), o relat�rio de Braga destaca que o Polo Industrial de Manaus (PIM) re�ne cerca de 600 empresas de alta tecnologia, que geraram cerca de 113 mil empregos em 2013. "A receita total das empresas instaladas no Polo alcan�ou quase R$ 90 bilh�es em 2013", destaca o texto.

Braga menciona que a Zona Franca tem como desafios futuros "a amplia��o dos n�veis de agrega��o local de valor e a incorpora��o de novas tecnologias, com �nfase no aproveitamento da biodiversidade da Regi�o Amaz�nica". A interrup��o dos incentivos podem inibir investimentos na regi�o.

 Com Ag�ncia Estado