Deputados aprovam prorroga��o da Zona Franca de Manaus

A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 103/11, que prorroga por 50 anos os benef�cios da Zona Franca de Manaus. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 2 contra e 3 absten��es. A proposta segue agora para o Senado.

A vig�ncia da Zona Franca estava prevista para terminar no ano de 2023. Com a prorroga��o, os incentivos fiscais v�o vigorar at� 2073.

Antes da vota��o, os parlamentares aprovaram projeto de lei que prorroga por dez anos os benef�cios da Lei de Inform�tica, entre eles redu��es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A aprova��o fazia parte de um acordo firmado ainda no primeiro turno da vota��o da PEC da Zona Franca, que condicionava a vota��o em segundo turno � prorroga��o dos benef�cios para a ind�stria da inform�tica.

 Com Ag�ncia Brasil