Os advogados da coliga��o do candidato presidencial A�cio Neves (PSDB) apresentaram nesta quinta-feira, representa��o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplica��o de multa contra a presidente Dilma Rousseff e a Roberto Fran�a Stuckert Filho, considerado como o fot�grafo oficial da presidente. Ele � Diretor do Departamento de Produ��o e Divulga��o de Imagens (Fotografia) do Planalto. Para os advogados do tucano, a Lei Eleitoral n�o foi respeitada em raz�o da suposta publica��o de imagens captadas em atividades oficiais na p�gina da campanha eleitoral da presidente na internet.
No entendimento deles, as fotografias captadas e divulgadas pelo Departamento de Produ��o e Divulga��o de Imagens da Secretaria de Imprensa da Presid�ncia da Rep�blica "comp�em o patrim�nio p�blico, sendo custeadas pelo contribuinte. O trabalho realizado por funcion�rio p�blico no exerc�cio da fun��o tamb�m. O uso indevido desses fatores � vedado expressamente pela lei".
As imagens questionadas t�m as seguintes legenda no documento: "Brasil e China estreitam rela��es e ampliam parcerias"; "Diretoria-geral do FMI parabeniza Dilma por acordo entre os Brics"; "Brasil e �ndia querem aumentar transa��es comerciais para US$ 15 bilh�es"; "Pa�s comemora os resultados da Copas das Copas"; entre outros.
No documento, a coliga��o pede aplica��o de multa que varia que varia de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00, al�m da suspens�o imediata da divulga��o das fotos na p�gina da campanha de Dilma Rousseff na internet. A representa��o ter� como relator o ministro do TSE Admar Gonzaga.
Com Ag�ncia Estado