V�tima de tortura durante a ditatura militar (1964/1984), a presidente Dilma Rousseff se emocionou nesta sexta-feira ao instalar o Comit� Nacional de Preven��o e Combate � Tortura. O colegiado ter� a miss�o de fortalecer o enfrentamento � tortura em institui��es de priva��o de liberdade, como delegacias, penitenci�rias, locais de perman�ncia para idosos e hospitais psiqui�tricos.
“A experi�ncia, a minha especificamente, mas falo no sentido geral tamb�m, mostra que a tortura � como um c�ncer, que come�a em uma cela, mas compromete toda a sociedade. Quem tortura, obviamente, o torturado, porque afeta a condi��o mais humana de todos n�s, que � sentir dor, e destr�i os la�os civilizat�rios da sociedade”, disse a presidente com a voz embargada.
Ao posar para foto com os 23 membros do comit� - 11 indicados pelo Poder Executivo Federal e 12 por organiza��es da sociedade civil, escolhidos por meio de uma consulta p�blica – a presidenta abra�ou emocionada a ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. “Quando poder�amos imaginar que estar�amos aqui hoje, Eleonora?”, perguntou Dilma.
Assim como a presidente, Menicucci tamb�m foi presa e torturada durante o regime militar. � �poca, ela esteve no pres�dio Tiradentes com Dilma Rousseff, de quem era vizinha e colega de faculdade em Belo Horizonte.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Ideli Salvatti, disse que com a cria��o do comit� o pa�s n�o quer apenas combater a tortura, mas elimin�-la do Brasil. “Ao estarmos aqui instalando o comit� fica bastante claro que uma das principais tarefas � a cria��o do mecanismo [Nacional de Preven��o e Combate � Tortura (MNPCT). Esse instrumento vai permitir que as pessoas escolhidas a adentraram qualquer espa�o de priva��o de liberdade para conferir as condi��es, dar flagrante, contribuir de forma efetiva para que seja eliminada [a tortura]”, frisou.
“N�o queremos apenas combater, queremos eliminar a tortura do no nosso pa�s. Isso � um compromisso internacional assumido pelo Brasil”, acrescentou Ideli.
Entre as atribui��es do comit�, est�o a avalia��o e a proposi��o de a��es de preven��o e combate � tortura, integrando a atua��o de �rg�os do governo e segmentos sociais. Com a instala��o do colegiado, os membros ter�o 90 dias para criar o Mecanismo de Preven��o e Combate � Tortura que ser� composto por 11 peritos independentes que dever�o recomendar medidas para a adequa��o dos espa�os de priva��o de liberdade aos par�metros nacionais e internacionais, bem como o acompanhamento e a dilig�ncia para o cumprimento das recomenda��es feitas.
Um dos representantes da sociedade civil, Jos� Jesus Filho, da Associa��o de Apoio e Acompanhamento da Pastoral Carcer�ria Nacional, classificou o momento como hist�rico. “J� estamos em processo de levar a pol�tica adiante. O banco de dados de coleta de informa��es sobre tortura j� est� em processo de constru��o, investiga��es est�o sendo levantadas e isso significa que, para n�s, esse � um momento hist�rico”.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a escolha dos locais a serem visitados ser� definida pelo mecanismo nacional, com base nas informa��es e dados fornecidos pelo Comit�. Al�m do mecanismo nacional, sete unidades federativas j� criaram seus mecanismos locais por meio de leis estaduais: Rio de Janeiro, Para�ba, Alagoas, Esp�rito Santo, Rond�nia e Minas Gerais. O mecanismo do estado do Rio de Janeiro est� em funcionamento desde 2011 e, recentemente, o estado de Pernambuco concluiu o processo de sele��o dos membros do seu mecanismo estadual. Com Ag�ncia Brasil
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