Ao registrarem as candidaturas, os concorrentes aos cargos de governador e presidente da Rep�blica protocolaram, na Justi�a Eleitoral, seus programas de governo. Originalmente, os documentos deveriam servir para detalhar diretrizes e metas. No entanto, cientistas pol�ticos consultados pela Ag�ncia Brasil criticam a superficialidade dos programas, que n�o passam de mera formalidade e n�o significam necessariamente compromissos futuros.
Para o cientista pol�tico Otaciano Nogueira, os programas apresentados no registro das candidaturas s�o in�teis e n�o fariam falta se n�o fossem exigidos pela Justi�a Eleitoral. “S�o coisas absolutamente superficiais. Os candidatos n�o v�o, antes da elei��o, prometer nada que v�o efetivamente cumprir. V�o prometer tudo para ganhar votos, mas s� saberemos se aquilo vai ser cumprido depois da elei��o”, diz.
Segundo o professor, a maior parte dos eleitores n�o l� os documentos e, quando l�, n�o os considera como compromisso v�lido. Para ele, seria mais interessante se o programa fosse apresentado pelo candidato vencedor somente ap�s a posse. “O Brasil tem o segundo maior eleitorado do mundo ocidental. Depois da democratiza��o, a participa��o dos eleitores tem sido intensa, mas h� uma dist�ncia entre votar e julgar os candidatos depois de eleitos”, opina.
O professor de ci�ncia pol�tica da Universidade de Bras�lia (UnB), David Fleischer, tamb�m critica a qualidade dos programas de governo. Ele considera os documentos generalistas e semelhantes entre si. “S�o coisas muito comuns: criar mais empregos, reduzir os juros, aumentar o cr�dito dispon�vel para a classe m�dia e a baixa. As promessas s�o muito gerais, mas ningu�m diz como pretende fazer tudo isso”, comenta.
No caso dos candidatos � reelei��o, o professor da UnB acredita que os programas de governo tornam-se ainda mais importantes porque o eleitor pode comparar as promessas da elei��o anterior com as realiza��es do primeiro mandato. “Nas reelei��es, o eleitor deveria olhar se o prefeito, governador ou presidente cumpriu as propostas no primeiro governo. Seria �til para o eleitor saber se o candidato � confi�vel”, acrescenta.
O coordenador do N�cleo de Estudos Eleitorais, Partid�rios e Democracia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Michel Zaidan Filho, diz que a forma de o eleitor votar tira o foco dos projetos partid�rios. Segundo ele, as candidaturas n�o s�o fruto de debates internos nos partidos, mas de projetos pessoais. Ele considera ainda que o eleitor brasileiro personaliza o voto, elegendo a pessoa, n�o a ideia.
“As candidaturas n�o s�o fruto de consenso, de um projeto coletivo. Pensar num programa de governo pessoal � muito dif�cil, porque ele n�o � fruto de um debate. No geral, esses programas s�o verdadeiros �libis”, destaca Zaidan Filho. Para ele, somente um debate racional e cr�tico durante a campanha melhoraria a qualidade desses documentos. “Hoje, os programas de governo acabam sendo uma mera formalidade feita por consultorias especializadas em investigar o que as pessoas querem ouvir. N�o s�o para valer”, define.
Por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal Superior Eleitoral informou que a exig�ncia dos programas de governo no registro da candidatura est� prevista na Constitui��o e na Lei Geral das Elei��es e � disciplinada por uma resolu��o do tribunal. O eleitor pode ter acesso a eles no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).