S�o Paulo - O Minist�rio P�blico de S�o Paulo avalia haver ind�cio de que dinheiro depositado em uma conta na Su��a pertencente ao conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pagou a compra de sua resid�ncia no bairro do Morumbi, em S�o Paulo, hoje avaliada em R$ 4 milh�es. A Promotoria tamb�m requisitou � Justi�a que todos os recursos localizados nessa conta sejam transferidos em favor da Fazenda do Estado de S�o Paulo.
Marinho possui, al�m do im�vel no Morumbi, uma ilha em Paraty (RJ), uma casa em Ubatuba (SP) avaliada em R$ 7 milh�es, e outros bens. Para o Minist�rio P�blico, essa movimenta��o banc�ria � o primeiro ind�cio importante que liga a aquisi��o de patrim�nio pelo conselheiro a dinheiro de propina que o ex-chefe da Casa Civil do governo M�rio Covas (PSDB) teria recebido da empresa Alstom.
De acordo com os promotores, Marinho recebeu propina para favorecer a multinacional francesa em contrato da �rea de energia do governo paulista, entre 1998 e 2001, denominado Gisel II - empreendimento da antiga Eletropaulo, sucedida pela Empresa Paulista de Transmiss�o de Energia (EPTE).
A Justi�a de S�o Paulo vai decidir se acolhe pedido do Minist�rio P�blico estadual de afastamento de Marinho de suas fun��es no Tribunal de Contas sob alega��o de que ele n�o pode permanecer no cargo de fiscaliza��o de dinheiro p�blico, diante de fortes suspeitas de improbidade.
A conta Higgins e os valores movimentados jamais foram mencionados nas declara��es de renda apresentadas por Marinho � Receita em 2001 e 2002 e em 2008 e 2009 . "Apenas esse fato j� seria suficiente para levar � perda do cargo, conforme artigo 13 da Lei 8.429/1992", assinala o Minist�rio P�blico no pedido de afastamento do conselheiro.
Rastreamento
A pista sobre a transa��o imobili�ria surgiu no rastreamento de valores que transitaram pela conta 17321-1, em Genebra, de titularidade da offshore Higgins Finance, da qual Marinho e sua mulher, Maria L�cia, det�m os direitos econ�micos.
A Promotoria afirma que Marinho recebeu nessa conta US$ 2,7 milh�es da Alstom e da Cegelec, sua coligada, por meio de empresas de fachada, contratadas para supostos servi�os de consultoria.
O parecer t�cnico da Promotoria e a an�lise de documentos enviados pela Su��a informam que a Higgins, constitu�da nas Ilhas Virgens Brit�nicas, repassou US$ 1,15 milh�o em setembro de 1998 para uma conta do CouttsBank & Co. Zurich, "aos cuidados de Nicolas Godell", para posterior transfer�ncia a uma ag�ncia do Chase Manhattan de Nova York.
No mesmo dia, em S�o Paulo, Marinho e a mulher compraram o im�vel localizado na Rua General Pereira da Cunha pelo total declarado de R$ 600 mil.
Os antigos propriet�rios, Ademar Lins de Albuquerque e Maria Dorothea Valdetaro Lins de Albuquerque, haviam comprado a casa em 1.º de mar�o de 1996 do engenheiro Arthur Gomes Teixeira e de sua mulher, pelo mesmo pre�o (R$ 600 mil). Segundo o Minist�rio P�blico, Teixeira "� investigado por seu envolvimento no pagamento de propina a outros agentes p�blicos, inclusive seus sigilos fiscal e banc�rio foram quebrados".
Em depoimento ao Minist�rio P�blico, no dia 26 de mar�o deste ano, Ademar Albuquerque confirmou possuir conta no CouttsBank de Miami (Florida, EUA) mas "negou qualquer irregularidade". O Estado tentou contato com o casal por telefone mas n�o o localizou. A confirma��o de que Albuquerque e a mulher receberam o valor do im�vel nos Estados Unidos depende de quebra de sigilo por meio de pedido de coopera��o jur�dica internacional, que dever� ser feito pelo Minist�rio P�blico.
Movimenta��o
A conta Higgins foi aberta em 10 de mar�o de 1998 no antigo Banco Cr�dit Lyonnais de Genebra, atualmente Cr�dit Agricole. De acordo com a Promotoria, uma semana depois de abrir a conta Higgins, Marinho recebeu propina da Alstom e da Cegelec, por interm�dio da consultoria MCA Uruguay, que depositou US$ 146,46 mil. Os primeiros cinco repasses para a conta de Marinho, que antecederam a compra da casa no Morumbi, ocorreram entre mar�o e 2 de setembro de 1998, somando US$ 1,62 milh�o. Desse montante saiu o valor para a aquisi��o do im�vel.
A conta teria sido abastecida durante sete anos, at� mar�o de 2005, segundo os investigadores. Documento do Minist�rio P�blico da Confedera��o Su��a, subscrito em 25 de abril de 2014, informa que US$ 3,059 milh�es encontrados na conta Hinggins foram bloqueados.
O parecer t�cnico elaborado por uma perita do Centro de Acompanhamento e Execu��o (CAEX), bra�o do Minist�rio P�blico, esmiu�ou relat�rios financeiros enviados pelos investigadores su��os e da Fran�a.
O documento mostra que entre 13 de mar�o de 1998 e 15 de mar�o de 2005 a conta Higgins recebeu 17 aportes, dos quais sete realizados pelo empres�rio Sabino Indelicato - amigo, s�cio e ex-secret�rio municipal de Obras de Marinho na Prefeitura de S�o Jos� dos Campos (SP), nos anos 1980. O Minist�rio P�blico de S�o Paulo e o Minist�rio P�blico Federal pretendem rastrear tamb�m as contas de Indelicato.
Propina
De acordo com investiga��es do Minist�rio P�blico, Marinho recebeu US$ 2,7 milh�es em propinas da Alstom para votar favoravelmente a um aditivo, sem licita��o, do projeto Gisel II, que estendeu a garantia dos equipamentos fornecidos pela multinacional � Eletropaulo. "Inexistem d�vidas de que Robson Marinho foi um dos respons�veis pela implementa��o do aditivo 10 ao contrato Gisel II da Eletropaulo e EPTE e tamb�m um dos benefici�rios do esquema", afirma a Promotoria.
Os promotores sustentam que contra Marinho e outros investigados foram "produzidas provas orais e documentais que revelaram um grande esquema de superfaturamento de pre�os da ordem de 17% do total do aditivo 10 ao contrato Gisel II, e ainda de ladroagem de dinheiro p�blico".
Para os investigadores, documentos obtidos no Brasil e os enviados pela Franca e pela Su��a "formam um conjunto robusto de provas" sobre o superfaturamento de pre�os de produtos fornecidos pela Alstom e Cegelec � Eletropaulo e EPTE.
Al�m da investiga��o da Promotoria de Defesa do Patrim�nio de S�o Paulo, o conselheiro � alvo de um inqu�rito criminal no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) porque det�m foro privilegiado perante a Corte.