Elei��o do novo presidente do STF ser� na sexta-feira

 A elei��o do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para a pr�xima sexta-feira, 01. A data foi definida pelo ministro Joaquim Barbosa, atual presidente, que est� se aposentando. Quem deve assumir o comando da Corte � o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da casa que ainda n�o passou pela presid�ncia.

A data foi anunciada em edi��o extra do Di�rio da Justi�a Eletr�nico. No texto, Barbosa informou que o processo administrativo que levar� � sua aposentadoria como ministro do STF est� em fase final de tramita��o. "Como consequ�ncia do ato de aposentadoria, expirar� antecipadamente o atual mandato de Presidente desta Corte", informou Barbosa ao fixar data para a defini��o dos novos presidente e vice-presidente do Supremo. A vice-presid�ncia deve ser passada � ministra Carmen L�cia, tamb�m obedecendo o crit�rio de antiguidade.

No fim de maio, Barbosa comunicou o pedido de aposentadoria antecipada, mas saiu de f�rias em julho, deixando para o fim do recesso do Judici�rio a transfer�ncia do posto. Lewandowski ficou respons�vel pela presid�ncia da Corte durante as f�rias de Barbosa, que come�aram no dia 14 e terminam nesta quinta-feira, 31. Pelo regimento interno do STF, o presidente e o vice-presidente da casa t�m mandato por dois anos, vedada a reelei��o para o per�odo imediato. O qu�rum m�nimo para elei��o, que se d� por voto secreto de acordo com o regimento, � de oito ministros presentes.

A elei��o est� marcada para ocorrer durante a sess�o de julgamentos de sexta-feira, que reabre os trabalhos do Judici�rio, no per�odo da tarde. Al�m da elei��o do presidente, fazem parte da pauta do dia no Supremo seis processos de mat�ria relativa a servidores p�blicos, sendo tr�s com repercuss�o geral, al�m de uma discuss�o processual e um julgamento relativo a contribui��es. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aur�lio e C�rmen L�cia s�o relatores dos julgamentos marcados para sexta-feira.

Mensal�o

Barbosa e Lewandowski protagonizaram debates acalorados no julgamento do processo do mensal�o, do qual o primeiro era relator e o segundo, revisor. Nas sess�es, Barbosa acusou o colega de fazer "chicanas" no julgamento. No in�cio deste ano, o presidente do STF cassou quatro decis�es de Lewandowski, entre elas a que determinava an�lise imediata do pedido feito pelo ex-ministro Jos� Dirceu, condenado no processo, para trabalhar fora do pres�dio da Papuda.