Erros de alguns contaminam trabalho de milhares, afirma Dilma

Numa breve refer�ncia a den�ncias de irregularidades envolvendo contratos entre o governo e Organiza��es N�o Governamentais, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que "�s vezes os erros de alguns contaminam o trabalho de milhares".

A presidente sancionou hoje a lei que estabelece o novo marco regulat�rio das rela��es da organiza��es da sociedade civil com as diferentes esferas de governo. A proposta foi aprovada no in�cio deste m�s pelo Congresso e o Pal�cio do Planalto ainda n�o informou se houve veto a algum dos dispositivos votados pelo Legislativo. No governo Dilma, den�ncias de irregularidades em conv�nios com o terceiro setor atingiram os minist�rios do Esporte e do Trabalho. Al�m do mais, suspeitas de corrup��o envolvendo parcerias p�blicas com ONGs resultaram em investiga��es parlamentares no Congresso.

Em seu discurso hoje, a presidente afirmou que, al�m de "evitar erros de alguns", a lei rec�m-sancionada traz regras claras e objetivas e mais transpar�ncia ao processo de sele��o dessas entidades. "Isso representando um grande avan�o para a democracia do Pa�s", pontuou. Ela citou ainda o esfor�o "suprapartid�rio" para a aprova��o do marco no Congresso, reconhecendo a participa��o de dois advers�rios pol�ticos na sua vota��o: os senadores Aloysio Nunes (PSDB) e Rodrigo Rollemberg (PSB). "Essa lei � fruto de muito di�logo entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil", disse a presidente.

Dilma disse ainda que com o projeto os agentes p�blicos ter�o par�metros mais claros para avaliar a sele��o das ONGs que poder�o firmar parcerias com o governo. "As parcerias passam a ser baseadas em par�metros objetivos". "Essa legisla��o cria um ambiente mais adequado para a atua��o das organiza��es da sociedade civil", disse. "A democracia se fortalece quando o Estado se abre para a participa��o social em toda inst�ncia". Por �ltimo, Dilma disse que as entidades da sociedade civil s�o instrumentos decisivos para que pol�ticas p�blicas cheguem aos cidad�os, ainda mais em um pa�s de dimens�es continentais como o Brasil. Ela afirmou que o pr�ximo desafio ser� construir a regulamenta��o da nova norma, tamb�m de forma participativa.

ONGs

A vers�o votada pelo Legislativo no in�cio deste m�s, entre outros pontos, passa a exigir chamamento p�blico para a celebra��o de todas as parcerias da Uni�o, Estados e munic�pios com o terceiro setor. Tamb�m consta no projeto um item que obriga as ONGs a prestar contas dos projetos viabilizados por entes governamentais. A entidade que n�o abrir os dados n�o poder� firmar futuras parcerias com o poder p�blico. O governo ainda n�o informou se houve vetos a dispositivos do texto.