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Estado de Minas

TSE nega recurso a PSDB contra fala de Dilma

O partido questionou a decis�o que n�o considerou como propaganda eleitoral extempor�nea pronunciamento de Dilma no Dia da Mulher


postado em 01/08/2014 12:07 / atualizado em 01/08/2014 12:57

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira, 01, representa��o do PSDB contra a candidata � reelei��o, presidente Dilma Rousseff (PT). O partido questionava decis�o monocr�tica da relatora, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que n�o considerou como propaganda eleitoral extempor�nea pronunciamento de Dilma em cadeia de r�dio e TV na celebra��o do Dia da Mulher.

O advogado da presidente e candidata do PT argumentou que o PSDB "pin�ou" de um "pronunciamento maior" pontos espec�ficos que fazem parte de um contexto relativo ao Dia da Mulher. O PSDB questionava elementos do pronunciamento da presidente alegando que n�o possu�am rela��o com a data e insistiu no pedido de aplica��o de multa.

Por quatro votos a tr�s, o plen�rio do TSE negou provimento � representa��o do PSDB. No entendimento da relatora, seguida pelos ministros Henrique Neves, Teori Zavascki e Luciana L�ssio, o discurso n�o indica situa��o em que Dilma, como candidata, tenha se apresentado como mais apta do que os demais concorrentes ao Pal�cio do Planalto.

Cr�ticas


O ministro Gilmar Mendes fez cr�tica incisiva ao entendimento do tribunal. Na avalia��o dele, � not�ria a "t�cnica subliminar" adotada por publicit�rios nos pronunciamentos. "O que est�o fazendo � um teste com a Justi�a Eleitoral: o que aceitam e o que n�o aceitam?", disse. Gilmar afirmou ainda que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva chegou a fazer "piada" em elei��es passadas com o valor das multas aplicadas pela Justi�a eleitoral. "Estou h� tanto convencido de que a multa que estamos aplicando � insuficiente", criticou Gilmar.

Gilmar Mendes disse ainda que h� "incid�ncia muito maior nesta presid�ncia" do uso da cadeia de r�dio e TV de forma a gerar questionamentos da Justi�a eleitoral. Al�m do pronunciamento do Dia da Mulher, tamb�m foi levada � Justi�a Eleitoral a apresenta��o feita pela presidente referente ao Dia do Trabalho.

"E no caso do candidato de S�o Paulo, quantas vezes ele foi � televis�o?", disse Mendes, em refer�ncia ao ex-ministro da Sa�de e candidato petista �s elei��es estaduais de S�o Paulo, Alexandre Padilha, que fez um pronunciamento em cadeia nacional poucos dias antes de deixar o cargo, para anunciar campanha de vacina��o contra o HPV que come�aria um m�s depois.

Al�m de Mendes, foram voto vencido no sentido de entender pela propaganda antecipada a ministra Laurita Vaz e o ministro presidente do TSE, Dias Toffoli.


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