Programa de Eduardo Campos prev� autonomia do Banco Central

A autonomia do Banco Central, j� amplamente defendida pelo candidato Eduardo Campos, dever� ser assegurada por meio de um projeto de lei. Em entrevista exclusiva ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o coordenador de programa de governo da campanha do candidato � Presid�ncia Eduardo Campos (PSB), Maur�cio Rands, afirmou que a defesa pela independ�ncia da autoridade monet�ria � "uma posi��o tranquila no programa de governo". Em entrevistas recentes, Campos n�o explicitava se pretendia estabelecer essa proposta por lei.

O coordenador do programa pessebista criticou a atua��o recente do BC, que manteve a taxa b�sica de juros em 11% ao ano na reuni�o de julho, mas anunciou na semana passada medidas como libera��o de compuls�rio que podem alcan�ar R$ 45 bilh�es para os bancos. Tecnicamente, o BC argumenta que a decis�o � uma medida de ajuste de liquidez, mas o governo j� disse que isso vai ajudar a elevar a concess�o de cr�dito para impulsionar a economia. "O BC manteve taxa de juros alta, mas do outro lado anunciou medidas em dire��o contr�ria."

Ele informou ainda que o programa de governo de Campos vai propor a redu��o do spread banc�rio (diferen�a entre as taxas pagas pelos bancos aos investidores e a taxa cobrada na oferta de empr�stimos). "Vamos ter pol�tica de cr�dito bastante ousada para sinalizar uma trajet�ria de redu��o do spread."

C�mbio

Sobre a pol�tica cambial, que tamb�m ser� tratada como um segundo eixo de economia do programa chamado "Economia para o desenvolvimento sustent�vel", Rands afirmou que haver� um direcionamento "claro" para que a pol�tica de c�mbio flutuante seja "efetivamente" praticada. "N�o vamos ter uma pol�tica cambial com intervencionismo do Banco Central. Hoje � proclamada a pol�tica do c�mbio flutuante, mas n�o � praticada", afirmou.

"Uma interven��o do Banco Central s� (deve ocorrer) em situa��es muito excepcionais, de 'overshooting' (disparada de pre�o), situa��es de crises de volatilidade muito acentuadas", completou. Considerando isso, Rands afirma que em eventual governo do pessebista, n�o haver�, como hoje, leil�es de swap cambial praticamente di�rios. "N�o vai ter isso. Vamos ter uma pol�tica mais rigorosa com rela��o ao respeito aos princ�pios do c�mbio flutuante."

Fiscal

Rands afirmou que o programa ter� uma diretriz ampliada em rela��o � economia, sem incluir necessariamente metas num�ricas, mas o programa tamb�m pode ter desdobramentos futuros com mais detalhes sobre pol�ticas espec�ficas. � o caso do texto base de uma reforma tribut�ria, que Campos j� prometeu entregar antes do primeiro turno.

Questionado sobre a proposta para super�vit prim�rio, Rands n�o respondeu diretamente. Disse apenas o que j� vem sendo colocado por Campos, pela vice Marina Silva e pela equipe de campanha: o objetivo � respeitar o trip� macroecon�mico (autonomia do BC, c�mbio flutuante e responsabilidade fiscal), com melhor governan�a macroecon�mica.

"O problema do Brasil hoje � muito mais de crise de expectativas. Os fundamentos est�o com a luz amarela, precisamos cuidar deles com rigor", afirmou Rands, alegando ser poss�vel fazer a economia voltar a crescer, mantendo o equil�brio das contas p�blicas. "N�o vamos ter pol�ticas monet�rias frouxas, nem pol�tica fiscal com contabilidade criativa. Vamos ter muito rigor nisso, porque entendemos que � pr�-condi��o para que avancemos nas pol�ticas sociais", refor�ou.

Sobre a aparente contradi��o de pautas mais populares e custosas defendidas por Campos, como o ensino p�blico em tempo integral, passe livre estudantil e mais que dobrar a fatia do or�amento destinada hoje � sa�de, Rands disse que estranho � os outros candidatos n�o defenderem as pautas reivindicadas pela sociedade. "A pol�tica econ�mica reconduzida com rigor macroecon�mico vai permitir um salto na qualidade da educa��o e dar respostas �s demandas da sociedade. � um caminho totalmente vi�vel e fact�vel."

A divulga��o do programa de governo sofreu alguns atrasos, prometido anteriormente para julho e depois para os primeiros dias de agosto. Agora, segundo integrantes da campanha, est� previsto para ser anunciado no dia 13 deste m�s.