Justi�a mant�m multa ao Google por ofensas a Darcy Vera

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a condena��o ao Google no valor de R$ 2,2 milh�es por ofensas � prefeita de Ribeir�o Preto, Darcy Vera (PSD). A empresa foi denunciada em raz�o de textos publicados no blog de um jornalista durante a campanha eleitoral de 2012. Eles deveriam ter sido retirados do ar, o que n�o teria acontecido.

A senten�a havia sido proferida em primeira inst�ncia pelo juiz Silvio de Souza Neto, de Ribeir�o Preto, sendo mantida depois pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em junho o Google apresentou um recurso extraordin�rio no STF, mas nesta sexta-feira, 1º, saiu publicada a decis�o do ministro Dias Toffoli negando provimento ao recurso.

O ministro acatou a tese da defesa, para a qual n�o se trata de censura obrigar o Google a retirar os textos do ar, porque "uma coisa � voc� criticar dentro de um regime democr�tico de direito e outra coisa � voc� ultrapassar os limites". Na a��o, o advogado da prefeita argumenta que a empresa fez ju�zo de valor mesmo n�o sendo um �rg�o do Poder Judici�rio.

A senten�a segue agora para execu��o e cobran�a da multa no valor atualizado. O Google diz que n�o comentar� a decis�o. O processo todo foi marcado por pol�micas, a ponto de o juiz de Ribeir�o j� ter chegado a pedir a pris�o de um diretor da empresa pelo crime de desobedi�ncia.