Em outubro, 15,2 milh�es de eleitores v�o �s urnas em Minas Gerais. Somente no estado, s�o cerca de 1.800 candidatos para 132 vagas, incluindo nessa conta as cadeiras na Assembleia Legislativa e na C�mara dos Deputados e os cargos de governador e senador. � uma batalha ferrenha e que tem como principal arma a propaganda eleitoral. Mas nesse embate n�o vale tudo. A legisla��o eleitoral em vigor estabelece regras para evitar abusos por parte dos candidatos. Tamb�m existem canais por meio dos quais os eleitores podem denunciar ou consultar o que � permitido ou n�o nas elei��es. Este ano, o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) elaborou uma cartilha para o cidad�o se informar melhor sobre a disputa. O conte�do pode ser consultado na internet, no endere�o www.eleitoral.mpf.mp.br . A p�gina tamb�m orienta o eleitor que queira fazer algum tipo de den�ncia pessoalmente ou por e-mail.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) tamb�m lan�ou uma campanha, batizada de Sujeira n�o � legal, para orientar candidatos, eleitores e a popula��o em geral sobre a necessidade de uma campanha eleitoral segura e transparente. O tribunal publicou na sua p�gina na internet (www.tre-mg.jus.br) uma cartilha sobre o que se pode ou n�o fazer nas elei��es e tamb�m um manual de orienta��o para candidatos e partidos, al�m de pe�as gr�ficas e audiovisuais da campanha, cujo uso � livre. J� no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem ser consultados os registro dos candidatos em todo o Brasil, com informa��es importantes como nome completo, profiss�o, gastos de campanha, declara��es de bens e certid�es criminais.
O eleitor tamb�m pode acompanhar a presta��o parcial de contas das campanhas. O prazo para a apresenta��o dos primeiros gastos venceu s�bado. J� a segunda parcial dever� ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas devem conter a discrimina��o dos recursos em dinheiro ou estim�veis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. O acerto final deve ser feito at� 30 dias depois da realiza��o das elei��es. Todas essas informa��es s�o p�blicas e podem ser consultadas no site do TSE.
PODER DE POL�CIA A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) tamb�m tem uma comiss�o e uma ouvidoria para acompanhar e receber den�ncias sobre irregularidades na campanha. O presidente da Comiss�o Eleitoral da OAB-MG, Mateus Moura, afirma que den�ncias tamb�m podem ser encaminhadas diretamente aos ju�zes eleitorais no interior do estado, que t�m poder de pol�cia, ou aos canais criados pelo Minist�rio P�blico Eleitoral , pelo TRE-MG ou pela Ordem. “Mas o denunciante tem que se identificar. Seu nome � preservado, o sigilo � absoluto, mas sua identifica��o � exigida para evitar que os canais de den�ncias sejam usados para disputa pol�tica”, destaca. Segundo ele, a Justi�a Eleitoral � muito �gil e d� total aten��o e prioridade �s den�ncias dos cidad�os.
Em rela��o a propagandas, as regras s�o muitas, mas ele lembra que uma determina��o importante � a veda��o de campanha em locais abertos ao p�blico. “Tudo que for aberto ao p�blico n�o pode ter campanha. N�o pode ter campanha em restaurante, cinema, igrejas e clubes, por exemplo”, destaca. Ele tamb�m lembra que a compra de votos � crime e que pode ser alvo de a��es tanto quem compra quanto quem vende. “Receber ou oferecer qualquer favor, benesse, benef�cio em troca de voto � crime. Tanto o candidato quanto o eleitor podem ser denunciados e condenados por essa pr�tica”, alerta.
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SEM SUJEIRA
A terceira edi��o da campanha Sujeira n�o � legal, do TRE-MG, lan�ada em 21 de julho, pretende orientar candidatos para que seja realizada uma campanha eleitoral mais limpa em todos os sentidos: nas ruas e na presta��o de contas. E, principalmente, divulgar aos eleitores a import�ncia de se votar em candidatos que respeitem os cidad�os e n�o sujem as cidades. Entre as sugest�es da Justi�a Eleitoral est�o o uso de material recicl�vel para produzir o material de propaganda, imprimir nos santinhos a frase “N�o jogue este folheto em vias p�blicas” e registrar com clareza os dados de arrecada��o e gastos. A campanha Sujeira n�o � legal tamb�m est� no Facebook e no Twitter do TRE-MG (@treminas).
Ci�ncia pol�tica de luto
Um dos maiores especialistas em pesquisas eleitorais do pa�s, o cientista pol�tico Marcus Figueiredo morreu s�bado, aos 72 anos, devido a complica��es ap�s uma cirurgia para tratar um aneurisma da aorta abdominal. Formado em ci�ncias sociais no in�cio da d�cada de 1970, Figueiredo logo se destacou como um dos pioneiros na an�lise de pesquisas eleitorais no Brasil. Al�m de estudar o tema, trabalhou como consultor em campanhas eleitorais no Brasil e no exterior. Autor de v�rios livros sobre o assunto, como A decis�o do voto, ele se dedicava nos �ltimos anos � coordena��o do Laborat�rio de Pesquisas em Comunica��o Pol�tica e Opini�o P�blica, o Doxa, que criou no Instituto de Estudos Sociais e Pol�ticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “Figueiredo foi o maior estudioso de pesquisas, opini�o p�blica e voto. Foi um grande nome na transi��o democr�tica do Brasil. Tinha paix�o por elei��es”, afirmou o cientista pol�tico Fabiano Santos, ex-aluno de Figueiredo. O cientista pol�tico da UFRJ Jairo Nicolau lamentou a perda de Figueiredo �s v�speras da abertura do congresso da Associa��o Brasileira de Ci�ncia Pol�tica, hoje, em Bras�lia. “O encontro come�a de luto com esta not�cia triste.”