Metr� pede � Justi�a que n�o suspenda reforma de trens

S�o Paulo - O Metr� de S�o Paulo pediu � Justi�a que n�o acolha liminar requerida pelo Minist�rio P�blico Estadual em a��o civil por improbidade proposta contra 11 empresas do cartel de trens e tr�s ex-diretores da companhia estatal. Na a��o, a Promotoria pede indeniza��o de R$ 2,49 bilh�es por supostos danos causados na reforma de 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metr�. A Promotoria tamb�m requereu a dissolu��o de 11 multinacionais do cartel de trens.

Em manifesta��o entregue � 14.ª Vara da Fazenda P�blica da Capital, o Metr� assinala que � "imperioso o indeferimento da liminar". Por meio da liminar, o Minist�rio P�blico pede a suspens�o dos contratos e o bloqueio de bens e quebra do sigilo fiscal e banc�rio dos investigados. O Metr� fala em “in�pcia da inicial (a��o do Minist�rio P�blico)” e “danos inestim�veis ao interesse p�blico” se a liminar for concedida.

O projeto da reforma e moderniza��o das Linhas 1 e 3, firmado em junho de 2009 (governo Jos� Serra), n�o est� entre os seis denunciados pela multinacional alem� Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) em acordo de leni�ncia no qual relatou a forma��o do cartel no sistema metroferrovi�rio de S�o Paulo e do Distrito Federal no per�odo entre 1998 e 2008.

Esse projeto foi inclu�do na investiga��o do cartel pelo pr�prio �rg�o antitruste do governo federal ap�s an�lise de documentos apreendidos em 18 empresas no dia 4 de junho de 2013.

Em maio, ao propor a��o de improbidade, a Promotoria afirmou que a reforma saiu “mais cara do que a compra de trens novos”. A Justi�a pediu ao Metr� que se manifeste na a��o. A 14.ª Vara da Fazenda P�blica enviou um rol de indaga��es ao Metr�, inclusive sobre os motivos que levaram a companhia a contratar a reforma dos trens ao inv�s de comprar unidades novas.

Uma delas: expor as raz�es pelas quais n�o se optou pela compra de trens novos em lugar da reforma e moderniza��o dos existentes. "Juntar, aqui, c�pia dos estudos realizados para embasar a conclus�o de que seria mister a reforma e moderniza��o dos trens e que esta op��o seria a melhor ao inv�s da de compra de trens novos."

No �ltimo dia 18 de julho o Metr� enviou sua manifesta��o � Justi�a - a pe�a, de 17 p�ginas, � subscrita pelos advogados Eduardo Hiroshi Iguti e Diego de Paula Tame Lima. O Metr� destacou, inicialmente, que “as explica��es t�cnicas solicitadas por esse ju�zo ser�o dadas no momento oportuno, e confirmar�o a legalidade dos atos administrativos praticados”. “A eventual suspens�o dos contratos n�o traz qualquer benef�cio ao interesse p�blico”, assinala o Metr�. “Ao rev�s, gera danos inestim�veis ao interesse p�blico, materializando-se o instituto do periculum in mora reverso. H� flagrante in�pcia da inicial em rela��o aos pleitos de nulidade dos contratos n�meros 4070821201; 5094821201; 6340027701 e 5080027701 cujos escopos s�o dissociados da moderniza��o de trens, inexistindo causa de pedir para as postula��es.”

Os advogados do Metr� sustentam, ainda, que “inexiste individualiza��o de condutas dos supostos atos de improbidade, quantifica��o ou prova de preju�zo ao er�rio, ou mesmo demonstra��o m�nima de dilapida��o patrimonial dos agentes p�blicos a ensejar o pretenso pedido de bloqueio de bens”. O Metr� pondera que est�o “ausentes os requisitos legais para deferimento da liminar, considerando o adiantado est�gio de execu��o dos contratos e o potencial risco de les�o ao interesse p�blico no caso de suspens�o das aven�as (periculum in mora reverso)”. Os advogados argumentam, ainda, que “a inicial olvida da individualiza��o das supostas condutas �mprobas, sendo descabida a pretensa constri��o patrimonial”.