S�o Paulo - A Justi�a pediu ao Metr� de S�o Paulo que se manifeste na a��o em que o Minist�rio P�blico Estadual aponta supostos danos causados ao Tesouro na reforma de 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) e pede indeniza��o de R$ 2,49 bilh�es.
A Justi�a tamb�m pediu informa��es ao Tribunal de Contas do Estado e ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), �rg�o antitruste do governo federal.
O Metr� assinalou que a medida n�o significa que a Justi�a acolheu a a��o de improbidade proposta pelo Minist�rio P�blico contra tr�s ex-dirigentes da companhia e 11 multinacionais do cartel dos trens - na a��o, a Promotoria pede a dissolu��o das multinacionais, bloqueio de bens e a quebra do sigilo banc�rio e fiscal dos acusados.
A Lei da Improbidade prev� que o juiz mandar� autuar a a��o e ordenar� a notifica��o do acusado para oferecer manifesta��o por escrito, que poder� ser instru�da com documentos e justifica��es, dentro do prazo de 15 dias.
Recebida a manifesta��o, o juiz, no prazo de 30 dias, “em decis�o fundamentada”, rejeitar� a a��o, se convencido da inexist�ncia do ato de improbidade ou da improced�ncia da a��o. Ou, recebida a peti��o inicial da Promotoria, “ser� o r�u citado para apresentar contesta��o”.
A a��o que indica preju�zos ao Tesouro na reforma de 98 trens foi proposta em maio pela Promotoria que pediu liminarmente a anula��o dos contratos e o bloqueio dos bens dos acusados al�m da quebra do sigilo fiscal e banc�rio.
O cartel dos trens foi revelado em maio de 2013 pela Siemens em acordo de leni�ncia com o Cade, �rg�o antitruste do governo federal.
A multinacional alem� apontou cinco contratos do Metr� e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e tamb�m um contrato do Metr� do Distrito Federal, todos firmados no per�odo entre 1998 e 2008.
O projeto de reforma e moderniza��o das Linhas 1 e 3 do Metr� n�o est� entre os seis apontados no acordo de leni�ncia da Siemens e o Cade.
Esse projeto foi inclu�do na investiga��o pelo �rg�o antitruste do governo federal ap�s an�lise de documentos apreendidos em 18 empresas no dia 4 de junho de 2013.
Em mar�o de 2014, o Minist�rio P�blico Estadual denunciou criminalmente 30 executivos de 12 empresas por cartel no �mbito de contratos da CPTM e do Metr�. Depois, a Promotoria incluiu outros quatro executivos nas den�ncias por cartel.
Os contratos das Linhas 1 e 3 ainda est�o vigentes. Em janeiro a promotoria pediu ao Metr� que os suspendesse. “A reforma saiu mais cara do que se tivessem comprado trens novos”, acusa o promotor de Justi�a Marcelo Milani.
Para o promotor, houve conluio entre as empresas, que teriam dividido lotes e definido os vencedores da licita��o. Ele calculou o montante de R$ 2,49 bilh�es para indeniza��o pela soma do valor dos contratos mais multa de R$ 576 milh�es, equivalente a 30% do total.
Quando prop�s a a��o, o promotor de Justi�a Marcelo Milani declarou que “est� na hora de o Estado deixar de ter dono”. Segundo Milani, “S�o Paulo fica de joelhos para as empresas multinacionais”.
“Quando (o Estado) vai deixar de fazer tudo o que elas querem? Quando vamos deixar de ser colonizados? Elas (as multinacionais) v�m aqui, arrega�am e v�o sair ilesas, impunes?”, questionou.
O Metr� n�o se manifestou sobre o pedido de informa��es da Justi�a. A alega��o da companhia � que o pedido n�o significa que a Justi�a recebeu a a��o de improbidade proposta pela Promotoria.