S�o Paulo - O Minist�rio P�blico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de S�o Paulo requereu "cautelarmente" a urgente expedi��o de nova ordem de suspens�o da concorr�ncia internacional da Linha 18 (Bronze) do Metr�, or�ada em R$ 11,79 bilh�es - pelo projeto, o monotrilho vai ligar a capital a S�o Bernardo do Campo, no ABC paulista.
O procurador alerta para as investiga��es sobre o cartel metroferrovi�rio. "Ocorre que do dia 15 de abril para c� n�o veio aos autos nenhuma demonstra��o, justificativa ou esclarecimento que permita concluir que a concorr�ncia internacional 003/2013 esteja imune � delet�ria atua��o do cartel metroferrovi�rio."
Proje��o de computador sobre como deve ser a obra da Linha 8. Foto: Divulga��o
"Ali�s, as indica��es s�o no sentido contr�rio", observa Mendes Neto. "Diariamente surgem mais e mais informes de que a il�cita associa��o empresarial vem atuando intensamente, e desde 1998, em in�meras licita��es p�blicas para contrata��es no setor. Nesse contexto, seria bastante ing�nuo o racioc�nio de que t�o vultosa contrata��o n�o estivesse na mira da concertada a��o anticoncorrencial."
Mendes Neto pondera que "tamb�m foram lan�adas s�rias d�vidas sobre eventuais direcionamentos da concorr�ncia internacional 003/2013, especialmente em virtude das not�cias da exist�ncia de cartel 'no mercado de licita��es p�blicas relativas a projetos de metr� e/ou trens e sistemas auxiliares'".
O procurador de contas ressalta que o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (CADE), �rg�o antitruste do governo federal, celebrou acordo de leni�ncia, "por interm�dio do qual graduados executivos da sociedade empres�ria Siemens do Brasil Ltda. admitiram entendimentos e ajustes entre concorrentes, com vistas a retirar o car�ter competitivo de licita��es p�blicas para contrata��es no setor metroferrovi�rio nacional".Mendes Neto anota que "a quest�o n�o foi debatida, e sobre ela ainda nada disse o Minist�rio P�blico de Contas".
"� imperioso que se retome a instru��o, ali�s, at� mesmo para reiterar a solicita��o j� feita pelo relator, de que a Procuradoria-Geral de Justi�a forne�a dados obtidos nas suas investiga��es a respeito do tema", destaca o procurador de contas. Ele pede, ainda, anula��o de atos posteriores �quela ordem de suspens�o, datada de 15 de abril.
Secretaria responde
Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirma que "atendeu a todas as recomenda��es do Tribunal de Contas do Estado, garantindo a seguran�a jur�dica e total transpar�ncia da licita��o". "A decis�o de republicar o edital foi devidamente comunicada ao conselheiro Roque Citadini", informa a Secretaria.
"Na decis�o, publicada em 21 de abril, Citadini reconheceu inexistir desobedi�ncia por parte da Secretaria dos Transportes Metropolitanos ao republicar o edital - na forma e condi��es em que foi realizada -, dado o interesse p�blico do objeto licitado."
A Secretaria observa, ainda. "Essa decis�o tamb�m foi referendada pelo Tribunal Pleno. Tanto o TCE considerou correta a medida, que arquivou a representa��o."