Vargas teve direito de defesa tolhido, dizem advogados

O deputado Andr� Vargas (sem partido-PR), que est� correndo o risco de perder o mandato por falta de decoro parlamentar, � inocente, n�o obteve benef�cios a partir de seu relacionamento com o doleiro Alberto Youssef, em irregularidades apontadas pela Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal, e pretende esclarecer todos esses mal-entendidos perante o Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara. � esse o entendimento dos advogados de Vargas, em uma das derradeiras tentativas para evitar a perda do mandato.

A defesa de Vargas j� encaminhou manifesta��o com todas essas observa��es e argumentos pela inoc�ncia do parlamentar para o relator do caso no Conselho, deputado J�lio Delgado (PSB-MG), pedindo que seja marcada nova data para o interrogat�rio de Vargas e tamb�m que sejam ouvidas novamente as testemunhas que j� prestaram depoimento do processo, "confiando plenamente que nada do que consta na representa��o (contra Vargas) tem o cond�o de caracterizar a quebra de decoro parlamentar".

J�lio Delgado deve se manifestar amanh� (5) sobre o futuro de Vargas, ou seja, se recomendar� ou n�o a perda do mandato do parlamentar paranaense. � filia��o ao PT, Vargas j� renunciou, no final de abril, logo depois de aberta a crise a partir da revela��o das den�ncias de liga��o entre o deputado e Youssef, na suposta tentativa de obten��o de vantagens em contratos da empresa de fachada Labogen e o Minist�rio da Sa�de. A opera��o revelou um esquema de lavagem de dinheiro, supostamente comandado por Youssef, que movimentou R$ 10 bilh�es.

Protesto

Na manifesta��o enviada a Delgado, os advogados de Vargas citam que em todas as ocasi�es a defesa protestou pelo acesso aos autos em tempo razo�vel, antes da inquiri��o das testemunhas, e que isso foi negado pelo Conselho de �tica. "Diante desse quadro, o representado n�o viu outra sa�da para garantir o seu direito constitucional ao devido processo legal sen�o pela via do Mandado de Seguran�a, o qual foi impetrado perante o STF".

H� poucos dias, em 24 de julho, o ministro Ricardo Lewandowski, na presid�ncia do Supremo, indeferiu o pedido de Vargas para que fosse suspenso o andamento da representa��o contra ele no Conselho de �tica, mas determinou que fosse aberto prazo para defesa. Os advogados do deputado paranaense destacam que Vargas n�o compareceu � audi�ncia do dia 29, quando seria realizado o interrogat�rio, pois se sentiu cerceado em sua defesa. A manifesta��o dos advogados cita, ainda, que Vargas teve seu direito de defesa "absolutamente tolhido, manietado". H� queixas sobre o "prazo ex�guo" para apresentar defesa. Para a defesa de Andr� Vargas, houve "criminoso vazamento seletivo de di�logos descontextualizados, provocando massacre midi�tico".

A meta dos advogados � provar a inoc�ncia de Vargas. Para isso, eles citam que "� poss�vel agendar nova audi�ncia para o interrogat�rio do representado na pr�xima semana". Citam que Vargas "sequer era investigado na opera��o Lava-Jato" e que "n�o ficou evidenciado, at� os dias de hoje, que houve alguma atua��o de Vargas, nem muito menos que por essa tenha ele percebido qualquer vantagem".

Sobre uso do jatinho de Youssef, os advogados de Andr� Vargas argumentam tamb�m n�o haver problemas. "Quanto ao tal uso do jatinho, para a realiza��o de uma viagem familiar do Representado at� a cidade de Jo�o Pessoa (PB), n�o ficou demonstrado atrav�s dos documentos que tal fato significaria uma entrega de vantagem indevida ao representado, Isso porque, as mensagens veiculadas n�o podem induzir ao racioc�nio de que houve pagamento da aeronave por Youssef e nem que essa se destinaria a 'pagar' vantagem indevida ao representado", cita a defesa.

Os advogados argumentam, ainda, que n�o houve qualquer pronunciamento judicial sobre a legalidade das provas e da possibilidade de essas provas se transformarem em ind�cios suficientes de autoria e materialidade. A palavra final, agora, depende do relator, J�lio Delgado.