Jurandir Fernandes quer moderniza��o de licita��es

S�o Paulo - O secret�rio de Transportes Metropolitanos do Estado de S�o Paulo, Jurandir Fernandes, afirmou nesta ter�a-feira, durante o F�rum Estad�o sobre infraestrutura, que � preciso reformular a Lei de Licita��es brasileira. Segundo ele, a legisla��o � de 1993, anterior � expans�o da internet, e seus prazos s�o ultrapassados. "Isso � da pr�-hist�ria. Na era da internet n�s dever�amos trabalhar com prazos de horas, n�o dias", comentou.

Ele tamb�m defendeu a introdu��o de elementos punitivos para quem usa a lei para obter vantagens pr�prias, afirmando que atualmente existe uma "ind�stria de recursos" contra as licita��es. "A legisla��o ambiental � important�ssima, � fundamental que seja cumprida, mas s�o tr�s licen�as: pr�via, de instala��o e de opera��o. Se n�o houver um bom preparo, n�o se completa uma obra", afirmou.

O secret�rio defendeu que o investimento em infraestrutura tem dois aspectos fundamentais: o planejamento de m�dio e longo prazo e o financiamento. "Se n�o h� dinheiro para um projeto, quer dizer que esse plano n�o � bom. O projeto precisa ser adaptado �s condi��es econ�micas e financeiras", disse. Fernandes salientou que � preciso equipar e agilizar os �rg�os de fiscaliza��o e trabalhar na forma��o de profissionais capazes de lidar com as idiossincrasias brasileiras.