Cr�ticos a conselho tentam reduzir participa��o, diz Gilberto Carvalho

Bras�lia - Em uma audi�ncia p�blica com mais jornalistas que senadores, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, disse que os opositores ao decreto sobre consulta popular tentam diminuir a participa��o da sociedade na formula��o de pol�ticas p�blicas. Carvalho participa nesta ter�a-feira, 05, de audi�ncia p�blica no Senado Federal para tratar do tema.

"A pol�mica vem do outro lado, os opositores tentam diminuir essa participa��o, quando a press�o que sofremos diuturnamente � o contr�rio, � que se amplie essa participa��o", comentou Carvalho. "A democracia veio para ficar."

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou o decreto, mas questionou o momento pol�tico escolhido pelo governo para public�-lo. Na avalia��o do senador, o decreto est� pagando um pre�o que n�o "merece". "Esse era um belo projeto para se apresentar no ano passado, ano neutro, normal, tranquilo pra discutir, pra debater. (Agora) n�o foi o melhor momento. Foram oito anos de Lula e dois anos de Dilma. Dez anos era um prazo mais que suficiente, mas n�o, deixaram pra este ano, quando se est� em plena campanha, no auge da confus�o e pra confundir o problema ainda mais da CPI da Petrobras", disse Simon.

O decreto nº 8.243, editado em maio por Dilma, n�o cria, na pr�tica, novas estruturas, mas institucionaliza a rela��o da m�quina p�blica com os movimentos sociais e a sociedade civil. Para cr�ticos, a medida institui um poder paralelo dentro do Estado, usurpando prerrogativas do Congresso. Para defensores, democratiza as decis�es p�blicas.