O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, admitiu nesta ter�a-feira, em debate no Senado, que o governo pode discutir a Pol�tica Nacional de Participa��o Social (PNPS) por meio de um projeto de lei. No in�cio de julho, o ministro disse que o governo n�o mudaria o decreto, publicado em maio, que instituiu a pol�tica.
“Podemos pensar em ampliar o debate em torno de um futuro projeto de lei para
O ministro, no entanto, defendeu o decreto e ressaltou que a Pol�tica Nacional de Participa��o Social “n�o invade a compet�ncia” do Legislativo nem cria uma inst�ncia nova. Carvalho frisou que a pol�tica veio para “arrumar a casa” e que “n�o saiu de uma gaveta”, mas foi constru�da a partir do di�logo com v�rias inst�ncias da sociedade e para compensar a insuficiente "participa��o social nas diversas esferas de governo”.
“[O decreto] n�o cria nenhuma nova inst�ncia, nenhum conselho novo, n�o invade compet�ncia de ningu�m, n�o obriga nada a ningu�m. Ele cria recomenda��es. Essa � a raz�o pela qual entendemos que n�o havia a necessidade de um projeto de lei para ajustar uma realidade”, disse o ministro.
O texto da PNPS foi criado no fim de maio pelo governo, instituindo conselhos populares para assessorar a formula��o de pol�ticas p�blicas com integrantes indicados pelo Planalto. A oposi��o na C�mara reagiu rapidamente e apresentou outro projeto (PDC 1.491/14) para anular a pol�tica e conseguiu obstruir a pauta de vota��es em plen�rio.
O DEM, um dos principais cr�ticos da medida, considera a pol�tica “arbitr�ria e ditatorial”. A posi��o do partido, autor da proposta para anular o decreto, � a de que o texto do governo invade a compet�ncia do Legislativo.
Gilberto Carvalho lembrou o hist�rico brasileiro de sete d�cadas de conselhos e considerou positiva a “bendita pol�mica” acerca do tema. “Quando foi editado o decreto, nem de longe suspeit�vamos que o tema, que para n�s era simples, trivial, fosse ganhar essa pol�mica e essa visibilidade, seja por incompreens�o, por posturas ideol�gicas ou pol�ticas. O decreto encontrou uma oposi��o t�o grande que sugeriram decretos que tentam anular o decreto da presidenta Dilma”, lembrou Carvalho.
Ao defender a PNPS, o ministro disse que muitos programas criados nos governos petistas surgiram do di�logo social. “Boa parte das principais pol�ticas sociais que introduzimos nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma n�o estavam inscritas nos programas de governo. Foram resultado da rela��o tensa, dif�cil, contradit�ria, mas essencial dos conselhos e movimentos sociais com o governo.”