O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) trabalha pela aprova��o at� o fim do ano de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) apresentada por ele que torna efetivos os funcion�rios contratados sem concurso p�blico pela Uni�o, estados, Distrito Federal e munic�pios. O texto efetiva aqueles que tenham ingressado no servi�o p�blico at� cinco anos antes da promulga��o da lei, caso ela seja aprovada, e exclui do benef�cio apenas os indicados para cargos comissionados e de confian�a.
Na esteira dos mineiros entrariam funcion�rios contratados em todo o pa�s. “A ideia nasceu inclusive quando fomos procurados por um grupo do Acre na mesma situa��o. Minas n�o est� sozinho, h� casos similares em praticamente todos os estados, inclusive S�o Paulo”, afirmou. Aos que batalham para chegar a cargos p�blicos por concurso, Rodrigo de Castro responde que “h� outras demandas”. Segundo o parlamentar, sua proposta n�o sofreria o mesmo rev�s da Lei Complementar 100 porque agora pode alterar a Constitui��o e, portanto, tornaria a efetiva��o constitucional.
Para tentar acelerar a tramita��o, Rodrigo de Castro pegou carona em outra PEC que j� trata da efetiva��o de n�o concursados. Segundo o parlamentar, seu texto n�o precisar� passar por comiss�es, sendo votado em conjunto com a mat�ria que j� tramita. “A PEC 59 j� est� pronta para o plen�rio e, em tese, pode ser votada na primeira semana de setembro. Sendo aprovada, creio que no esfor�o concentrado de fim de ano seja poss�vel ela passar no Senado”, prev�. Pela PEC de Rodrigo de Castro, os cargos dos efetivados ser�o extintos depois que os ocupantes deles forem aposentados.