Comiss�o Nacional da Verdade cobra desculpas das For�as Armadas

S�o Paulo - A Comiss�o Nacional da Verdade vai encaminhar ao Minist�rio da Defesa, nos pr�ximos dias, um novo pedido de esclarecimentos sobre casos de tortura e morte de presos pol�ticos ocorridos em depend�ncias militares nos anos da ditadura. Paralelamente, a comiss�o dar� in�cio a uma s�rie de a��es - debates, pronunciamentos, entrevistas e notas p�blicas - destinada a pressionar os comandantes militares a reconheceram publicamente que as For�as Armadas cometeram viola��es de direitos humanos naquele per�odo.

O objetivo final � obter dos militares uma esp�cie de pedido p�blico de desculpas. Sem essa iniciativa ser� quase imposs�vel obter a reconcilia��o nacional, um dos tr�s principais objetivos da Comiss�o da Verdade, segundo seu atual coordenador, advogado Pedro Dallari. Os outros dois objetivos s�o a verdade e a mem�ria.

"Est� na hora, de uma vez por todas, de as For�as Armadas colocarem um ponto final nessa hist�ria, para que se conclua a longa transi��o da ditadura para a democracia", disse Dallari ao jornal "O Estado de S. Paulo". "� importante que reconhe�am as viola��es, que se diga que foram fatos lament�veis e que n�o deveriam ter ocorrido. Agindo dessa maneira, com transpar�ncia, a institui��o vai granjear o respeito de toda a sociedade e facilitar a reconcilia��o nacional", afirmou.

Essa � a segunda ofensiva da comiss�o na �rea militar neste ano. Em fevereiro, o grupo enviou ao Minist�rio da Defesa um pedido de explica��es sobre 17 casos de pessoas torturadas num conjunto de sete instala��es militares na ditadura.

O pedido de esclarecimentos foi acompanhado de documentos produzidos pelas comiss�es de Mortos e Desaparecidos e da Anistia, que comprovam os casos listados, com a identifica��o detalhada das instala��es. Tamb�m foi anexada ao pedido a explica��o de que o Estado brasileiro j� reconheceu cada um dos casos denunciados. Tanto que pagou ou continua pagando indeniza��es �s v�timas ou a seus familiares.

Decep��o

As respostas dos chefes das tr�s armas - Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica - encaminhadas em junho � comiss�o foi decepcionante, como admite Dallari. "Eles ignoraram, n�o disseram uma palavra sobre os casos que documentamos e que j� tinham sido oficialmente reconhecidos no governo de Fernando Henrique Cardoso."

O pedido de esclarecimento que ser� enviado agora ao Minist�rio da Defesa contesta a r�plica militar. Ao mesmo tempo, a comiss�o vai estimular o debate e a press�o sobre os militares.

Segundo Dallari, a resist�ncia se deve sobretudo a a��es de oficiais da reserva, instalados em clubes militares, e � exist�ncia de uma comunidade de informa��es mantida por agentes p�blicos apontados como autores de torturas. "Quem est� na ativa hoje n�o tem rela��o com esse passado tenebroso", disse. "A jovem oficialidade n�o tem nenhum interesse em ficar atrelada a essas hist�rias de torturas, que n�o fazem parte da tradi��o militar no Brasil. Est� na hora de reconhecer que foi um erro."

Para os militares, Anistia fez transi��o

O entendimento da Comiss�o Nacional da Verdade de que s� um pedido de desculpas das For�as Armadas pode levar o Pa�s � reconcilia��o nacional enfrenta resist�ncia em meios militares.

Afirma-se ali que a reconcilia��o j� ocorreu com a promulga��o da Lei da Anistia, em 1979, ainda no regime de exce��o. Ao anistiar tanto os cidad�os que combateram a ditadura, recorrendo �s vezes � luta armada, quanto os agentes p�blicos que violaram direitos humanos, aquela lei � que teria sido a chave da transi��o democr�tica no Pa�s. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.