TCU/Pasadena: relator pede novo adiamento de decis�o

A decis�o sobre o bloqueio patrimonial da presidente da Petrobras, Gra�a Foster, foi adiada pelo Tribunal de Contas da Uni�o mais uma vez. O ministro relator do caso, Jos� Jorge, pediu nesta quarta-feira o adiamento da decis�o ap�s saber de uma not�cia veiculada pelo jornal O Globo que afirma que Gra�a Foster e o ex-diretor da �rea internacional da Petrobras Nestor Cerver� doaram im�veis ap�s a discuss�o sobre a aquisi��o da refinaria de Pasadena, no Texas.

Na sess�o plen�ria, Jos� Jorge manteve o voto de duas semanas atr�s, quando opinou pela inclus�o da presidente da estatal e do ex-dirigente Jorge Zelada no novo processo que ir� apurar a culpa dos diretores da empresa pelo preju�zo causado com a compra da refinaria. Na ocasi�o, o ministro adiou a decis�o em considera��o � presen�a do advogado-geral da Uni�o, ministro Lu�s In�cio Adams. Adams pediu a individualiza��o da decis�o sobre o bloqueio patrimonial. Na avalia��o do advogado-geral, n�o est�o presentes os requisitos necess�rios para determinar o bloqueio de bens de Gra�a Foster, por exemplo.

Nesta quarta, ap�s o voto de Jos� Jorge, o ministro Walton Alencar Rodrigues apresentou diverg�ncia. Ele concordou com a inclus�o dos novos nomes no processo, mas pediu que ficassem exclu�dos do bloqueio patrimonial os diretores que participaram apenas da decis�o que aponta preju�zos de US$ 92,3 milh�es causados pelo adiamento do cumprimento da decis�o arbitral sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga propriet�ria da refinaria. � o caso da atual presidente da estatal, Gra�a Foster.

Um ministro ouvido pela reportagem afirmou antes do in�cio da sess�o que a expectativa era de que a maioria divergisse de Jos� Jorge na quest�o da indisponibilidade de bens. Durante o voto do ministro Walton Rodrigues, contudo, Jos� Jorge se levantou e come�ou a falar com os demais ministros. Depois de falar com o presidente da corte, Augusto Nardes, levantou a necessidade de adiar a decis�o, frente � mat�ria que sugere a fuga patrimonial de Gra�a e Cerver�. O advogado-geral da Uni�o pediu que o caso fosse analisado mesmo assim, mas Jos� Jorge pediu que o processo fosse retirado de pauta, para que se apure a veracidade da not�cia divulgada na imprensa, e prometeu trazer o caso para o plen�rio na pr�xima semana.