Respons�vel por Pasadena � apenas Cerver�, diz Costa

R�u em duas a��es criminais da Opera��o Lava Jato, uma por lavagem de dinheiro desviado da Petrobr�s, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa atribuiu ao economista Nestor Cerver�, ex-diretor de �rea Internacional da empresa, a responsabilidade pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Costa prestou depoimento � Comiss�o Interna de Apura��o da Petrobras. Ele respondeu a dez perguntas. Indagado sobre a compra de Pasadena, afirmou que o processo de aquisi��o "foi totalmente conduzido pela �rea Internacional", ent�o dirigida por Cerver�. "N�o participei em nenhum momento de negocia��es", esquivou-se o ex-diretor, que chegou a ser preso pelos agentes da Lava Jato.

Em julho, o Tribunal de Contas da Uni�o bloqueou os bens de Costa e de Cerver�. A dupla e o ex-presidente da estatal Jos� S�rgio Gabrielli faziam parte da c�pula da estatal que elaborou os documentos para embasar a aprova��o da compra pelo Conselho de Administra��o da Petrobr�s em 2006.

C�pia do relato do alvo da Lava Jato � Comiss�o da Petrobras foi juntada pela defesa nos autos do processo criminal em curso na Justi�a Federal em Curitiba. Essas declara��es do ex-diretor foram feitas por escrito na quarta-feira. A linha central da argumenta��o de Costa � de que ele n�o teve participa��o na compra da refinaria.

Questionado sobre quem de sua equipe participou do processo de avalia��o e negocia��o de Pasadena, ele se esquivou novamente. "N�o tomei conhecimento da avalia��o da refinaria, sen�o na presen�a dos outros diretores e do presidente da Petrobras (na �poca, Jos� Sergio Gabrielli)", afirmou Costa.

O ex-diretor fez uma ressalva a favor da negocia��o. "Na �poca, a aquisi��o fazia sentido, pois a Petrobras estava exportando muito petr�leo para os Estados Unidos", disse Costa. "Se a Petrobras exportasse este petr�leo para uma refinaria da qual ela tivesse participa��o, agregar-se-ia muito valor na venda destes produtos."

Cl�usulas

Questionado sobre as cl�usulas Put Option (de sa�da) e Marlim (de rentabilidade), o ex-diretor afirmou que n�o participou da elabora��o delas e de que "estas cl�usulas n�o foram submetidas a conhecimento, nem da Diretoria Executiva da Petrobras, nem do Conselho de Administra��o".

Comum nos contratos de compra e venda de empresas ou ativos em sociedade, a Put Option s�o usuais nos contratos de compra e venda de empresas ou ativos em sociedade. Ela serve para proteger o vendedor de um neg�cio do qual ele seguir� como s�cio. Caso haja desentendimentos com o novo s�cio comprador de uma fatia da empresa, como ocorreu com a Petrobras e a Astra Oil no caso de Pasadena, o vendedor pode obrigar o parceiro a comprar o restante.

J� a cl�usula Marlim garante um pagamento de dividendo m�nimo a um dos s�cios mesmo em caso de preju�zo. Em Pasadena, a Petrobras estava obrigada a pagar 6,9% de lucro � Astra Oil.

A vers�o apresentada por Costa vai de encontro � dada pela presidente Dilma Rousseff em resposta a um questionamento do jornal "O Estado de S. Paulo" em mar�o. Na ocasi�o, afirmou que a aprova��o da compra da refinaria pelo Conselho de Administra��o da estatal, do qual era presidente na �poca da negocia��o, ocorreu em fun��o de um parecer "t�cnica e juridicamente falho".

Costa acentuou que sua participa��o "limitou-se �s reuni�es de diretoria e solicita��o ao Gerente Executivo de Refino para indicar t�cnicos da �rea de Abastecimento, com o intuito de analisar a parte t�cnica e do processo de refinaria".

Perguntado sobre quem o indicou para integrar o Comit� de Propriet�rios da refinaria como representante da Petrobras, Costa declarou que a indica��o "foi feita pela Diretoria Internacional, com a aprova��o da Presid�ncia da Petrobras". "Este comit� estava previsto no contrato de compra da refinaria", afirmou.