Para ministra do STF, Estado n�o atende mais a sociedade

S�o Paulo - A ministra C�rmen L�cia, vice-presidente eleita do Supremo Tribunal Federal, alertou nessa segunda-feira para a amea�a da insatisfa��o popular ante a descren�a no Estado. Ao abordar a "avalanche de processos", a ministra disse: "Muitas vezes, especialmente na parte administrativa, eu acho que estou maquiando cad�ver. Esse Estado brasileiro, como est� estruturado e como a Constitui��o previu h� 25 anos, n�o atende mais a sociedade. O que era esperan�a, na d�cada de 1980, pode se transformar em frustra��o. A tend�ncia de uma frustra��o, o risco social � se transformar em f�ria. E, quando a f�ria ganha as ruas, nenhuma ideia de Justi�a prevalece".

C�rmen L�cia participou de debate sobre foro privilegiado promovido pela Associa��o dos Advogados de S�o Paulo (AASP), ao lado do ex-presidente do STF Cezar Peluso e do criminalista Antonio Cl�udio Mariz de Oliveira - o primeiro defendeu o foro especial, condenado com veem�ncia pelo segundo.

"Privil�gios existem na monarquia, e n�o na Rep�blica", disse a ministra. "O Supremo � tribunal, n�o � corte. N�o vejo como se garantir materialmente o princ�pio da igualdade, preservando os que s�o sim privilegiados."

Ela abriu uma exce��o, para presidente da Rep�blica. "Pelo que ele (presidente) simboliza e pela dimens�o de dados que tem na m�o, levar o caso para o juiz de primeiro grau compromete tanto a presta��o eficiente, quanto a justi�a dessa presta��o. Acho que presidente � muito mais vulner�vel tamb�m a injun��es perversas."

Ao comentar sobre o acervo de 80 milh�es de processos no Pa�s, a ministra enfatizou. "Quando o Estado, Executivo, Legislativo e Judici�rio, n�o funciona bem, as leis n�o est�o sendo cumpridas a contento, os servi�os n�o est�o sendo prestados, o que � a esperan�a vira frustra��o. A frustra��o vira ira, porque ele (cidad�o) se sente frustrado, tantas vezes, que ele vai perdendo entusiasmo e a� � perigo", disse C�rmen L�cia.

Para a ministra, "o Estado n�o pode ser causa da infelicidade de ningu�m". "O direito existe para que as pessoas possam se fazer felizes, para que ele tenha chance de ser feliz, para que ele v� dormir sem medo", explicou. "Precisamos repensar isso, com seriedade. Que Supremo Tribunal Federal querem, qual o Supremo que n�s temos e qual o que n�s queremos ter? O que eu quero � um Brasil que seja justo para todo mundo, muito mais igual, sem privil�gios", declarou. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.