(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Ministra C�rmen L�cia prega elimina��o da burocracia no Poder Judici�rio


postado em 09/11/2013 06:00 / atualizado em 09/11/2013 07:16

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C�rmen L�cia, disse ontem, em Belo Horizonte, que o modelo de administra��o burocratizado adotado especialmente no Poder Judici�rio � como maquiar um cad�ver: morreu e n�o foi enterrado. Em refer�ncia ao fato de um s� processo receber no TSE entre 17 e 20 carimbos – e muitas vezes um of�cio demorar at� 15 dias para ser encaminhado –, C�rmen L�cia pregou uma transforma��o radical.

“Ainda estamos no carimbo? � preciso termos coragem n�o de retocar algo que n�o funciona mais. A hora n�o � mais de reforma. � de transforma��o radical e n�s em nossos cargos temos de propor os itens para a transforma��o do Judici�rio brasileiro”, afirmou a ministra em aula magna proferida no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a Lei Ficha Limpa, na abertura do semin�rio “Os Tribunais de Contas e Justi�a Eleitoral: aplica��o da Lei Complementar 135”.

C�rmen L�cia considera imprescind�vel a implanta��o do processo judicial eletr�nico na Justi�a Eleitoral e assinala ter em sua gest�o � frente do TSE preparado as condi��es para isso. O processo judicial eletr�nico dar� celeridade aos julgamentos, eliminando diversas etapas da burocracia na tramita��o. “No ano passado, tivemos a greve dos Correios e os recursos n�o chegavam aos tribunais regionais eleitorais nem a Bras�lia”, afirmou a ministra.

O atraso no julgamento tem consequ�ncias graves para a vida nas cidades. “Aquele que foi eleito prefeito e n�o est� no cargo perde algo irrecuper�vel, pois n�o h� como repor o mandato. E aquele que est� no cargo provisoriamente n�o pode adotar as pol�ticas p�blicas de longo prazo necess�rias ao bem-estar dos cidad�os”, afirmou. Segundo C�rmen L�cia, 97% dos processos eleitorais que chegaram ao TSE foram julgados. Ela defendeu um mutir�o nos estados para agilizar os julgamentos dos casos pendentes em primeira inst�ncia.

C�rmen L�cia avalia que a efetividade das leis eleitorais, inclusive da Lei da Ficha Limpa, depende da atua��o dos cidad�os. “Todo cidad�o tem direito a governo honesto. No Brasil o �bvio � preciso ser repetido v�rias vezes para ver se pega, pois nem sempre pega. E o fato de ser �bvio n�o significa que n�o precise ser dito e repetido, pois mesmo assim temos corrup��o”, afirmou. Segundo ela, n�o h� como acabar com a corrup��o apenas pela atua��o do Estado. “A lei eleitoral � a lei do cidad�o, do eleitor que participa. Ele sabe da lei e s� se pratica lei que se conhece”, afirmou.

CONFIAN�A

 

Salientando ter o Brasil alcan�ado uma expertise na execu��o da elei��o, a presidente do TSE assinalou que no ano passado foram 140 milh�es de eleitores avaliando 500 mil candidatos em todo o pa�s e os resultados em 5.568 munic�pios foram conhecidos em menos de quatro horas. “O cidad�o brasileiro reconhece a Justi�a eleitoral como a institui��o mais confi�vel apontada em pesquisa realizada em dezembro do ano passado. Para avan�ar na lisura desse processo temos a biometria, um projeto de Estado, que em 2014 chegar� a 22 milh�es de eleitores”, informou. Apesar disso, segundo ela, o pa�s n�o conseguiu ainda se livrar das irregularidades nas campanhas e no processo eleitoral. “Se campanhas s�o caras, s�o car�ssimas”, disse, considerando necess�rio todo tipo de provid�ncia contra a corrup��o para cumprir a Constitui��o, que, destacou a ministra, exige �tica na gest�o da coisa p�blica.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)