S�o Paulo - O candidato do PMDB ao governo de S�o Paulo, Paulo Skaf, culpou nessa segunda-feira a prefeitura de Pindamonhangaba pela d�vida de R$ 180,7 mil com a administra��o municipal por n�o pagamento de parcelas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referente a im�veis que est�o registrados em nome de suas empresas na cidade.
"Quem n�o cobrou foi a prefeitura. N�o recebemos os carn�s e foi a primeira vez que a �rea foi taxada pelo IPTU", afirmou Skaf durante visita � primeira delegacia de defesa da mulher na capital paulista.
Skaf disse que at� o ano passado os terrenos eram considerados rurais e, portanto, n�o pagavam o imposto. Pela legisla��o, os terrenos rurais pagam o Imposto Territorial Rural (ITR).
O candidato afirmou ainda que j� autorizou o pagamento do IPTU atrasado e vai quitar antecipadamente todas as parcelas at� o final do ano.
Segundo Skaf, a pr�pria prefeitura teria admitido que n�o efetuou a cobran�a. Ao ser questionada pela reportagem na semana passada, a assessoria do candidato do PMDB afirmou que ele desconhecia a inadimpl�ncia. Os terrenos possuem 290,3 mil metros quadrados e nenhuma parcela do IPTU constava como quitada.
O peemedebista disse que vai entrar na Justi�a para reaver a multa. "Vou entrar na Justi�a e pegar de volta porque eles (a prefeitura) n�o deviam nem ter cobrado multa pois n�o cobraram o IPTU. Eles � que negligenciaram."
Ao final do debate entre os candidatos ao governo na TV Band, Skaf foi novamente questionado sobre a d�vida e voltou a alegar que houve uma mudan�a na caracteriza��o do terreno, que passou a pagar o imposto somente neste ano. "Como houve essa mudan�a o pessoal que cuida disso imaginou que talvez estivesse se regularizando essa mudan�a e depois iriam mandar a cobran�a."
A TurnKey foi criada em 1998 por Skaf e dois s�cios, quando a tecelagem da fam�lia faliu no in�cio daquela d�cada. A unidade da tecelagem em Pindamonhangaba foi aberta em 1985. Com a quebra do neg�cio, a partir de 1997 a �rea foi transformada em condom�nio industrial para loca��o e a parte fabril foi vendida.
Cruzada
Como presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), cargo do qual se licenciou para disputar o governo do Estado, Skaf comandou uma campanha publicit�ria espec�fica para derrubar a lei municipal que previa aumento de at� 35% do tributo na capital.
Em novembro do ano passado, a entidade foi uma das respons�veis pela A��o Direta de Inconstitucionalidade apresentada no Supremo Tribunal Federal. A a��o foi ajuizada em nome da Fiesp. Foi o in�cio da discuss�o judicial sobre o reajuste, que previa uma eleva��o do tributo principalmente para moradores dos bairros mais ricos da capital.
Em dezembro, o STF decidiu manter a suspens�o do aumento do IPTU proposto pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
Skaf costumava lembrar a cruzada contra o aumento do IPTU em S�o Paulo como um de seus trunfos para a campanha eleitoral deste ano.
Carn�s retornaram
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Pindamonhangaba, informou que os carn�s da �rea em nome da TurnKey Parques Empresariais foram entregues no endere�o de registro dos im�veis, mas por se tratar de uma �rea de terrenos e n�o haver qualquer forma de recebimento no local, os carn�s retornaram � prefeitura. Segundo a prefeitura, uma op��o dispon�vel a todos que possuem d�bitos de IPTU no munic�pio � a emiss�o de segunda via, por meio do site oficial da administra��o municipal.
Pindamonhangaba, no Vale do Para�ba, � terra natal e ber�o pol�tico do governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato � reelei��o e advers�rio de Paulo Skaf na disputa estadual. A prefeitura � comandada pelo tucano Vito Ardito.