S�o Paulo - O candidato do PMDB ao governo paulista, Paulo Skaf, ainda n�o pagou este ano nenhuma parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a pelo menos dois im�veis que possui em nome de suas empresas na cidade de Pindamonhangaba, no interior de S�o Paulo.
Os im�veis est�o registrados como propriedades da TurnKey Parques Empresariais, da qual Skaf � s�cio. S�o terrenos com 290,3 mil metros quadrados. Nenhuma parcela do tributo consta como quitada no sistema da prefeitura.
Para um bem, Skaf tinha a op��o de pagar em parcela �nica - no valor de R$ 120,06 mil - at� o dia 27 de mar�o, ou pagar em 10 vezes, R$ 13,45 mil por m�s. Todas aparecem com o status “sem pagamento” no site do governo municipal.
No outro im�vel, a situa��o � a mesma, com exce��o dos valores do imposto. Neste caso, Skaf poderia saldar a d�vida pagando R$ 41,6 mil de uma vez s� no m�s de mar�o, ou dividir o total em 10 parcelas de R$ 4,62 mil de mar�o at� dezembro. N�o consta nenhum pagamento.
�rea constru�da
No endere�o dos im�veis, por�m, existem pr�dios que pertencem a uma outra empresa, a Pecval Ind�stria Ltda, produtora de autope�as que n�o pertence ao peemedebista. Os valores devidos por Skaf aos cofres p�blicos seriam ainda maiores se a �rea constru�da nos terrenos da empresa do peemedebista estivesse declarada na base de dados da prefeitura.
Um funcion�rio da Pecval disse � reportagem que a empresa aluga os terrenos, informa��o confirmada pela assessoria de campanha do peemedebista.
Os dois terrenos em nome da TurnKey foram incorporados pela empresa em 1999. Antes, os bens eram da Skaf Ind�stria T�xtil Ltda, que aparece nos documentos da prefeitura de Pindamonhangaba como a devedora do IPTU.
Em nota, a assessoria de campanha de Skaf nega que as empresas do candidato sejam inadimplentes. “A TurnKey Parques Empresariais cumpre com todas as suas obriga��es contratuais, administrativas e tribut�rias. N�o temos informa��o sobre atrasos de qualquer ordem em seus compromissos”, diz o texto. A campanha diz que as locat�rias � que devem, por obriga��o contratual, cumprir com o pagamento dos IPTUs. “Estamos verificando se as locat�rias est�o cumprindo a sua obriga��o”, informa a nota da assessoria.
A��o
Como presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), cargo do qual se licenciou para disputar o governo do Estado, Skaf comandou uma campanha publicit�ria espec�fica para derrubar a lei de iniciativa da Prefeitura de S�o Paulo que previa aumento de at� 35% do IPTU.
A Fiesp garantiu a Skaf mais do que uma a��o publicit�ria contra o aumento do imposto. Em novembro de 2013, a entidade foi uma das respons�veis pela A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que levou a discuss�o sobre a lei paulistana ao Supremo Tribunal Federal.
Como pessoa f�sica, Skaf n�o poderia acionar a corte. Mas, em nome da Fiesp, sim. Foi o in�cio da discuss�o judicial sobre o reajuste, que previa eleva��o do tributo principalmente para moradores dos bairros mais ricos da capital.
A Adin recebeu o apoio de outras entidades de classe, como a Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Estado de S�o Paulo (Fecomercio) e a Associa��o Comercial de S�o Paulo (ACSP). As entidades reclamavam que o aumento de at� 35% seria abusivo.
Em dezembro, o STF decidiu manter a suspens�o do aumento do IPTU proposto pelo prefeito Fernando Haddad na capital. O prefeito classificou a determina��o como “uma derrota em uma disputa de classes”. “A casa grande n�o deixa a desigualdade ser reduzida na cidade”, afirmou Haddad na ocasi�o, numa cr�tica indireta a Skaf. “Essa derrota n�o � do prefeito, � de S�o Paulo.”
Especialistas ouvidos pela reportagem afirmaram que a lei estabelece que, em caso de inadimpl�ncia do pagamento do IPTU, quem deve ser acionado para quitar a d�vida � o propriet�rio do im�vel, n�o o locat�rio. A legisla��o, no entanto, possibilita que as partes no contrato de loca��o negociem livremente sobre a obriga��o de pagamento do IPTU, algo tratado pelos especialistas no tema como uma “praxe universal”.