TSE decide nesta ter�a-feira futuro da candidatura de Jos� Roberto Arruda no DF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define nesta ter�a-feira o futuro pol�tico do candidato ao governo do Distrito Federal (DF), Jos� Roberto Arruda (PP). Na sess�o marcada para as 19h, sete ministros da Corte v�o decidir se confirmam o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negou o registro da candidatura do ex-governador �s elei��es de outubro, com base na Lei da Ficha Limpa.

No TSE, o advogado de Arruda, Francisco Emerenciano, disse que vai sustentar que a decis�o do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios (TJDFT) - confirmando a suspens�o dos direitos pol�ticos dele por oito anos por improbidade administrativa, enriquecimento il�cito e dano ao patrim�nio p�blico - � posterior ao pedido de registro de candidatura e, por isso, n�o poderia impedi-lo de entrar na disputa. Ainda segundo o advogado, Arruda solicitou � Justi�a Eleitoral seu registro no dia 4 de julho e a decis�o do TJDFT foi tomada em 9 de julho.

“N�o sabemos o que levou os ministros do TRE a tomar essa decis�o, mas hoje vamos conseguir reverter esse entendimento. Arruda est� otimista e confiante em rela��o ao resultado desta noite”, disse o advogado.

Emereciano n�o quis adiantar o que vai fazer caso Arruda, que lidera as pesquisas de inten��o de voto no DF, tenha uma decis�o desfavor�vel no TSE. Entre as possibilidades, a defesa poder� apresentar � Justi�a Eleitoral embargos de declara��o, que n�o modificam a decis�o, mas podem ser solicitados para esclarecer pontos considerados obscuros no julgamento e, consequentemente, protelar o cumprimento da decis�o.

Outra estrat�gia da defesa pode ser de apresentar um recurso extraordin�rio ao Supremo Tribunal Federal, caso consiga questionar algum ponto da decis�o do TSE que envolva quest�es constitucionais.

A impugna��o da candidatura de Arruda ao cargo de governador foi requerida por Ant�nio Carlos de Andrade, o Toninho do PSOL, e por Aldem�rio Ara�jo Castro, candidatos aos cargos de governador e senador pela mesma legenda. Os candidatos a deputado distrital Ricardo Lopes Burity e Raphael Daher Curado, que concorrem uma vaga na C�mara Federal, tamb�m fazem parte da a��o.

A relatoria do recurso de Arruda ser� do ministro Henrique Neves. Ele assumiu a relatoria no lugar da ministra Luciana L�ssio, que se declarou impedida por ter sido advogada do candidato durante o inqu�rito que apurou as den�ncias da Opera��o Caixa de Pandora, em 2009, no Distrito Federal. A descoberta do esquema de desvio de dinheiro p�blico e pagamento de propina a integrantes do Executivo e do Legislativo local resultou na sa�da do ent�o governador Jos� Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Oct�vio.

Al�m de Arruda, a candidata ao governo do Distrito Federal Perci Marrara (PCO) tamb�m teve a candidatura impugnada pelo TRE-DF e aguarda julgamento de recurso no TSE, ainda sem previs�o. Segundo o Minist�rio P�blico Eleitoral, ela n�o prestou contas da campanha � C�mara dos Deputados, em 2010. A Lei Eleitoral exige que os candidatos estejam quites com a Justi�a Eleitoral para concorrer.

 Com Ag�ncia Brasil