Relator vai manter voto por bloqueio de bens de Gra�a

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ir� retomar nesta quarta-feira, 27, o processo sobre a aquisi��o da refinaria de Pasadena pela Petrobras e definir enfim se a presidente da estatal, Gra�a Foster, ter� seus bens bloqueados. A decis�o sobre a indisponibilidade de bens de Gra�a foi adiada duas vezes pelo plen�rio da corte. Na �ltima semana, o relator, ministro Jos� Jorge, pediu a retirada do caso de pauta para apurar suposta doa��o de bens feita pela presidente da estatal e pelo ex-diretor da �rea internacional Nestor Cerver�.

Nesta ter�a-feira, 26, o ministro Jos� Jorge afirmou ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, que as dilig�ncias realizadas confirmam a not�cia sobre a doa��o dos bens. Em seu relat�rio, o ministro n�o far� qualquer ju�zo de valor sobre a doa��o de bens, apenas ir� relatar o apurado e manter seu voto inicial que pede o bloqueio patrimonial de todos os envolvidos, inclusive da presidente da estatal.

Nos bastidores, a expectativa � de que Jos� Jorge fique vencido e a Corte de Contas libere a presidente da Petrobras do bloqueio patrimonial. Ao menos quatro votos ser�o divergentes e ir�o pedir para que Gra�a fique fora do grupo que ter� decretada a indisponibilidade de bens, confirmou uma fonte. Resta d�vida ainda sobre o posicionamento do rec�m-chegado na corte, ministro Bruno Dantas.

A Petrobras entregou documentos ao tribunal sobre a doa��o, realizada em nome dos filhos da presidente da estatal antes da inclus�o do nome da presidente no processo. No caso de Cerver�, o TCU realizou uma an�lise nos cart�rios do Rio de Janeiro. A apura��o ficou restrita �s not�cias divulgadas, sem amplia��o sobre os demais bens de Gra�a e Cerver� ou sobre o patrim�nio dos demais envolvidos.

Na quarta-feira, 20, o relator chegou a dizer que, dependendo da extens�o da doa��o de bens, a opera��o poderia ser considerada uma tentativa de burla ao processo. Isso n�o ser� avaliado amanh� pelo plen�rio da Corte, disse o ministro. A natureza da doa��o de bens, contudo, pode ser objeto de discuss�o no novo processo que ir� investigar a culpa dos dirigentes envolvidos na opera��o de compra de Pasadena. A chamada Tomada de Contas Especial (TCE) ter� in�cio ap�s o encerramento do processo atual, considerado uma fase preliminar. Se forem considerados culpados, os dirigentes e ex-dirigentes podem ter de ressarcir um total de US$ 792 milh�es.

Na �ltima semana, o ministro Walton Alencar Rodrigues j� pediu que ficassem exclu�dos do bloqueio patrimonial os diretores que participaram apenas do adiamento do cumprimento da decis�o arbitral nos EUA sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga propriet�ria da refinaria. � neste item que a atual presidente da estatal, Gra�a Foster, � inclu�da no processo, bem como o ex-diretor Jorge Zelada.

Se os ministros seguirem o voto de Rodrigues, os 11 ex-dirigentes e dirigentes envolvidos no caso, entre eles Jos� S�rgio Gabrielli, Paulo Roberto da Costa, Cerver� e Almir Barbassa continuar�o com a defini��o do bloqueio patrimonial, apenas Gra�a e Zelada estariam fora do grupo que teria os bens afetados.

Governo

O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, realizou novo p�riplo pelos gabinetes dos ministros do TCU na �ltima semana para refor�ar o posicionamento do governo. O ministro defende que o bloqueio de bens seja individualizado e que dele fique exclu�da a presidente da Petrobras. Amanh�, Adams ir� se reunir com Jos� Jorge mais uma vez antes da sess�o.

O primeiro adiamento da decis�o sobre Gra�a Foster foi realizado ap�s sustenta��o oral feita por Adams em plen�rio. Foi a primeira vez que um advogado-geral da Uni�o usou a tribuna do TCU.