Gilmar Mendes critica decis�o contr�ria � candidatura de Arruda

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou nesta quarta-feira a decis�o tomada na madrugada pela Corte, que foi contr�ria � candidatura do ex-governador Jos� Roberto Arruda a um retorno ao Pal�cio do Buriti. De acordo com ele, o TSE mudou a jurisprud�ncia no meio do processo eleitoral sem justificar. "Todo tribunal tem escr�pulo em mudar jurisprud�ncia. E justifica. Quem tem responsabilidade institucional justifica. Estou mudando por causa disso. E n�o faz de conta que, ontem eu estava votando assim, e hoje � assado. Isso � brincadeira de menino", afirmou Mendes, o �nico a votar no TSE a favor da candidatura de Arruda.

Para o vice do TSE, � evidente que faltou uma justificativa. "Isso � evidente. Agora, para este caso, eu voto assim. A gente n�o cria jurisprud�ncia ad hoc. Quem faz isso � tribunal nazista, n�?", criticou. Antes do caso Arruda, o TSE entendia que as condi��es de elegibilidade de um candidato deveriam ser verificadas no momento em que � pedido o registro da candidatura. Agora, admitiu que essas circunst�ncias podem ser analisadas ap�s o pedido do registro.

Em rela��o a Arruda, o pedido de registro foi feito no dia 4 de julho. Em 9 de julho, o Tribunal de Justi�a (TJ) do DF confirmou uma condena��o dele por improbidade administrativa. Conforme a Lei da Ficha Limpa, pol�ticos condenados por tribunais n�o podem se candidatar. Arruda afirma que a confirma��o da condena��o ocorreu cinco dias ap�s o pedido de registro e, portanto, segundo ele, a candidatura deveria ser liberada.