Marina Silva contradiz PSB sobre avi�o usado por Eduardo Campos

Bras�lia – A explica��o da candidata Marina Silva (PSB) sobre o uso do avi�o na campanha de Eduardo Campos revelou uma contradi��o nas vers�es apresentadas at� agora sobre o neg�cio. Enquanto a candidata disse, na quarta-feira, que haveria um pagamento pelo uso da aeronave, o PSB informou, em nota divulgada na v�spera, que os empres�rios autorizaram o uso do avi�o e que as horas de voo seriam contabilizadas ao fim da campanha, com a emiss�o de um recibo eleitoral. Esse tipo de recibo � utilizado apenas para registrar doa��es. Questionado ontem sobre a contradi��o, o PSB n�o respondeu.

Em dois momentos, durante entrevista ao Jornal Nacional, na quarta-feira, a candidata repetiu que haveria pagamento aos empres�rios apontados pelo PSB como donos do avi�o. “N�s t�nhamos uma informa��o de que era um empr�stimo e que seria feito um ressarcimento no prazo legal, que pode ser feito, segundo a pr�pria Justi�a Eleitoral, at� o encerramento da campanha, e que esse ressarcimento seria feito pelo comit� financeiro do candidato”, disse Marina. “O rigor � o de tomar as informa��es com aqueles que deveriam prestar as informa��es sobre a forma com que aquele avi�o estava prestando o servi�o, e a forma como estava sendo prestando o servi�o era por um empr�stimo que seria ressarcido pelo comit� financeiro”, ressaltou, posteriormente.

O jato, de prefixo PR-AFA, caiu em Santos (SP) h� duas semanas matando o ex-governador Eduardo Campos e mais seis pessoas. Pelo posicionamento de Marina, o uso da aeronave seria lan�ado na presta��o de contas como uma despesa. Com isso, o partido teria de repassar recursos obtidos de outros doadores aos empres�rios que cederam o jato para a campanha. O PSB, por�m, em nota assinada pelo presidente Roberto Amaral, afirmou na ter�a-feira que o uso foi “autorizado” pelos empres�rios e que, no final da campanha, seria feita a soma das horas de voo e a emiss�o do recibo eleitoral. A nota do partido n�o cita em nenhum instante o ressarcimento a que Marina se referiu e afirma apenas que seria emitido um "recibo eleitoral", documento utilizado para doa��es.

A campanha de Eduardo Campos e Marina Silva n�o declarou o uso do avi�o na primeira presta��o de contas parciais enviada ao TSE no in�cio do m�s. Em meio a suspeitas de caixa dois, o PSB sustenta que faria a declara��o no final da campanha – embora a omiss�o de dados nas presta��es parciais possa ser considerada infra��o grave.

A aeronave est� registrada em nome da AF Empreendimentos e Participa��es, que aparece no cadastro da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) como operadora do jato. A empresa alega que j� havia vendido o avi�o para o empres�rio Jo�o Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho. Extratos encaminhados pela AF para a Pol�cia Federal incluem empresas fantasmas na lista dos financiadores da compra do jato.

Juridiqu�s/portugu�s

Recibo eleitoral

A Resolu��o 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descreve recibo eleitoral como um documento exclusivo para comprovar doa��es, em dinheiro ou “estim�veis em dinheiro”, e que deve ser emitido por candidatos e comit�s. O uso de um avi�o cedido de gra�a � enquadrado como uma doa��o “estim�vel em dinheiro”. Pagamentos devem ser comprovados por meio de notas fiscais ou, quando n�o for poss�vel obt�-las, recibos emitidos por quem recebeu o dinheiro do candidato ou comit�.