S�o Paulo - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, requereu arquivamento da investiga��o criminal sobre supostos atos contra a administra��o p�blica e recebimento de vantagens atribu�dos ao deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) em sua gest�o como secret�rio da Educa��o do governo do tucano Geraldo Alckmin (2003-2007).
A manifesta��o do procurador-geral foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso. Em meio � investiga��o, Teori n�o autorizou a quebra dos sigilos banc�rio e fiscal de duas empresas de tecnologia nem de M�rcia Cristina Alvim, ex-assessora de Chalita.
"As dilig�ncias at� aqui produzidas, somando-se os inqu�ritos civis j� arquivados, ao inv�s de refor�arem as suspeitas de crime acabaram por enfraquec�-las", advertiu o ministro.
Na Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico, bra�o do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, promotores j� arquivaram dez inqu�ritos civis contra Chalita. Restam apenas tr�s investiga��es, sobre fatos que Janot j� investigou, e tamb�m nesses autos o delator n�o juntou provas.
Grobman imputou a Chalita cobran�a de 25% sobre o valor de contratos da pasta; favorecimento de editoras; recebimento de propina de um empres�rio da �rea educacional que teria custeado a automa��o de seu apartamento em S�o Paulo.
No entanto, sete testemunhas recha�aram a acusa��o. "O acervo probat�rio n�o foi capaz de demonstrar a autoria e a materialidade dos delitos", cravou o procurador, que n�o identificou falhas em ampla documenta��o relativa a contratos da administra��o Chalita.
"O absurdo das alega��es foi reconhecido pelo procurador-geral da Rep�blica e por diversos promotores de S�o Paulo. Ap�s quase dois anos de intensas investiga��es ficou demonstrada a absoluta honestidade da gest�o de Gabriel Chalita na Secretaria de Educa��o", declarou o advogado Alexandre de Moraes.