Proposta do PSB � recuperar trip� macroecon�mico

O programa de governo da candidata do PSB � Presid�ncia da Rep�blica, Marina Silva, definiu a recupera��o do trip� econ�mico - meta de infla��o, super�vit fiscal e c�mbio flutuante -, a independ�ncia do Banco Central e mais seis iniciativas para reduzir e manter a infla��o em n�veis mais confort�veis. As a��es constam no programa de governo da coliga��o Unidos pelo Brasil, encabe�ada por Marina e pelo seu candidato a vice-presidente, Beto Albuquerque (PSB).

A infla��o � o primeiro item com um plano de a��o definido que consta no cap�tulo Economia para o Desenvolvimento Sustent�vel do programa de governo, divulgado nesta sexta-feira. O documento discorda das explica��es do governo federal de que a infla��o pr�xima do teto da meta � justificada pelos choques dos pre�os de mercadorias prim�rias e a pol�tica monet�ria norte-americana. O diagn�stico identificado no programa de governo � de que o descontrole se deve a eleva��o do d�ficit p�blico, perda da credibilidade do governo na divulga��o de estat�sticas e na sinaliza��o de expectativas, falta de compromisso e de autonomia do Banco Central.

Para reverter o quadro inflacion�rio atual, a campanha do PSB promete recuperar o trip� econ�mico com a defini��o de metas de infla��o "cr�veis e respeitadas", que evitem o controle de pre�os, que pode levar a resultados artificiais. O programa tamb�m prop�e a cria��o de um cronograma de converg�ncia da infla��o para o centro da meta atual, em 4,5%. Esse plano, no entanto, n�o est� detalhado.

O programa de governo prev� a gera��o de super�vit fiscal e a incorpora��o dele na estrutura de opera��o do setor p�blico de forma que possa ser gerado sem contingenciamentos. Al�m disso, o documento defende o c�mbio livre, com interven��es ocasionais do Banco Central (BC) "para eliminar excessos pontuais de volatilidade, com vistas a sinalizar para o mercado que pol�ticas fiscais e monet�rias ser�o os instrumentos de controle de infla��o de curto prazo".

Outro ponto no combate � infla��o � a independ�ncia, de forma institucional, do BC. "Como em todos os pa�ses que adotam o regime de metas, haver� regras definidas, acordadas em lei, estabelecendo mandato fixo para o presidente, normas para sua nomea��o e a de diretores, regras de destitui��o de membros da diretoria, dentre outras delibera��es", afirma o texto.

Al�m disso, um eventual governo de Marina Silva ir�, segundo o programa, corrigir, dentro de um conjunto de regras claras, os pre�os administrados represados pelo governo atual. Os outros pontos do programa de redu��o da infla��o implicam "acabar com a maquiagem das contas p�blicas", reduzir a d�vida modificada (d�vida bruta menos reservas), reduzir o n�vel de indexa��o da economia, aumentar a competi��o internacional de todos os setores da economia e criar o Conselho de Responsabilidade Fiscal (CRF), que vai monitorar o cumprimento das metas fiscais e avaliar a qualidade dos gastos p�blicos.