Marina Silva apresenta programa de governo

O programa de governo da coliga��o liderada pelo PSB de Marina Silva defende uma "interven��o urbana", visando melhorar a qualidade de vida nas cidades. O texto critica as �ltimas gest�es por terem adotado pol�ticas urbanas excludentes e cita especificamente o Minist�rio das Cidades, criado em 2003, mas que, segundo a campanha, tem sido "pontual e desarticulado" nos temas b�sicos da habita��o, do saneamento e da mobilidade. Para a educa��o, o texto mant�m diversos programas do governo atual, como o Pronatec e Ci�ncia sem Fronteiras, por�m com aperfei�oamento, al�m de defender fortemente o investimento na educa��o integral.

Avaliando que as grandes cidades entraram em colapso em termos de mobilidade, o programa fala em priorizar os ve�culos n�o motorizados e o transporte p�blico, melhorando sua qualidade e mudando h�bitos. O texto destaca tamb�m a polui��o gerada pelo transporte individual. Uma das principais propostas da coliga��o � apoiar Estados e munic�pios para a constru��o, em quatro anos, de mil quil�metros de vias para ve�culos leves sobre trilhos (VLTs) e de corredores de �nibus integrados (BRT) em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes. O texto tamb�m defende a expans�o das malhas metrovi�ria e ferrovi�ria e a cria��o de um programa para financiar os custos de deslocamento dos estudantes brasileiros.

Sobre seguran�a p�blica, o programa alia a quest�o � desigualdade social e prop�e o Plano Nacional de Redu��o de Homic�dios, com defini��o de metas para preven��o de homic�dios e aumento da capacidade de investiga��o, mas sem especificar essas metas. "Garantir a seguran�a a todos � um dos mais complexos desafios nesse campo, porque passa necessariamente pelo debate sobre as causas da viol�ncia, entre elas, a desigualdade", afirma o texto.

O programa define como objetivos o combate "ativo" ao tr�fico de armas e de drogas, buscando modelos em a��es bem-sucedidas. O combate aos crimes financeiros tamb�m ganhou espa�o, mas tamb�m sem um plano de metas mais espec�fico. A ideia � realizar "pesquisa apurada dos casos de lavagem de dinheiro no Brasil e no exterior e encontrar uma solu��o adequada para nossas especificidades". Em termos de habita��o, o programa prop�e manter, ampliar a aprimorar o programa Minha Casa, Minha Vida, com a constru��o de 4 milh�es de moradias at� 2018. "Para isso, refor�aremos as condi��es de financiamento �s fam�lias e abriremos um processo de di�logo que avalie a possibilidade de incluir outras institui��es financeiras, al�m das j� participantes, no programa", diz o texto.

Saneamento

Em rela��o ao saneamento, a coliga��o fala em implementar uma pol�tica de universaliza��o dos servi�os e ampliar os investimentos no setor. Outras propostas envolvem incentivar o tratamento de esgoto, implementar a coleta seletiva em 100% dos munic�pios brasileiros e aliar esfor�os privados e p�blicos para efetuar melhorias mais rapidamente. "A participa��o do setor privado para alcan�ar metas do governo federal nas �reas de saneamento, abastecimento de �gua e destina��o de res�duos s�lidos precisa ser enfrentada com urg�ncia", diz o programa.

Educa��o

No cap�tulo do plano de governo apresentado hoje pelo PSB para a �rea de Educa��o, Cultura e Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, foram reiteradas propostas j� apresentadas pelo ent�o candidato Eduardo Campos e mantidas agora por Marina Silva, como a educa��o em tempo integral, com adapta��o das unidades escolares para garantir espa�o � introdu��o das novas atividades, a valoriza��o e qualifica��o do professor, o combate ao analfabetismo e o atendimento �s crian�as de 0 a 3 anos.

Nenhuma das principais medidas adotadas pelo governo do PT deve ser descontinuada, mas podem haver reformula��es. O programa do PSB prop�e, por exemplo, "avaliar e incrementar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec), promovendo cursos profissionalizantes adequados ao desenvolvimento do Pa�s e �s suas diferentes realidades".

Sobre o Ci�ncia sem Fronteiras, citado recorrentemente pela presidente Dilma Rousseff, o texto fala em aperfei�o�-lo "de modo que se aproveitem os jovens que voltam do exterior e tamb�m se promova substancial aumento da coopera��o. Sobre outra quest�o pol�mica, a de cotas para ingresso no ensino superior, a proposta � fortalecer estas pol�ticas, assim como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Avalia��o

J� o Enem, sistema de avalia��o da qualidade de ensino e para ingresso em universidades, que registrou problemas nos �ltimos anos, seja por vazamento de provas ou por falhas na corre��o das reda��es, foi citado superficialmente no programa, que prop�s apenas "aprimorar a prova para atender �s renova��es curriculares propostas para o Ensino M�dio".

Outras propostas do programa nestas �reas s�o: aumentar o or�amento direto do Minist�rio da Cultura a partir do primeiro ano do governo; assegurar a total liberdade de express�o e cria��o art�stica, sem censura ou crit�rios de valor; reestruturar a Ancine, garantindo transpar�ncia nos processos internos; preparar o pa�s para as Olimp�adas criando programas para apoiar munic�pios na dissemina��o das modalidades de esportes e as habilidades e valores que criam em diferentes espa�os p�blicos (pra�as, parques e clubes); renovar e desburocratizar a Lei de Incentivo ao Esporte.