Bras�lia – O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, abriu ontem uma investiga��o para apurar irregularidades no uso do jato Cessna pelo ex-governador Eduardo Campos e pela atual candidata Marina Silva, desde maio. A depender do tipo de irregularidade que possa ser encontrada, as contas da campanha podem ser rejeitadas pela Justi�a. Isso poderia levar at� mesmo � cassa��o de um eventual diploma no caso de Marina vencer a elei��o. Desde o acidente que matou Campos, a propriedade do jato vem sendo alvo de reportagens e investiga��es da Pol�cia Federal. Uma das hip�teses investigadas � a de o avi�o ter sido comprado com recursos de caixa dois de empres�rios ou do pr�prio PSB.
Empresas-fantasmas ou sem capacidade financeira foram usadas para pagar o jato. A lista de dep�sitos e pagadores foi entregue � PF pelos antigos donos do avi�o, Alexandre e Fabr�cio Andrade, do grupo A. F. Andrade, de Ribeir�o Preto (SP). Em depoimento � PF, eles contaram que a aeronave foi comprada por tr�s empres�rios de Pernambuco: Jo�o Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Apolo Santana Vieira e Eduardo Ventola. Os dep�sitos foram feitos em nome de seis empresas ou pessoas, totalizando R$ 1,71 milh�o.
Entre as empresas, est�o a peixaria Geovane Pescados, a RM Construtora – que funciona numa casa no Recife (PE) – e a C�mara&Vasconcelos, cuja sede � uma sala vazia. Os empres�rios pernambucanos assumiram ainda uma d�vida de cerca de R$ 16 milh�es com a Cessna, fabricante do avi�o. Eles indicaram duas empresas para substitu�rem o grupo de Ribeir�o Preto no leasing com a fabricante, mas elas n�o foram aprovadas, colocando o neg�cio em um limbo jur�dico.
No documento que formaliza a abertura da investiga��o eleitoral, Janot pede para o Minist�rio da Justi�a lhe enviar as apura��es da PF, solicita que a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) entregue os papeis sobre os propriet�rio do jato. Al�m disso, determina que o PSB diga se cumpriu as normas eleitorais que exigem a declara��o de doa��es e emiss�o de recibos eleitorais sempre que a campanha recebe algum dinheiro ou bem estim�vel em dinheiro.
O procurador afirma na justificativa da abertura de investiga��o que as normas eleitorais exigem que os bens doados integrem o patrim�nio do doador e sejam produto do pr�prio servi�o. Segundo ele, as regras eleitorais determinam a presta��o de contas parciais “com a discrimina��o dos recursos em dinheiro ou estim�veis em dinheiro” em rela��o �s doa��es.
Como o uso do avi�o n�o foi declarado para primeira presta��o de contas, o procurador diz ser atribui��o do Minist�rio P�blico Eleitoral zelar pela “estrita observ�ncia da aludida norma, especialmente em se tratando de disputa ao cargo de presidente da Rep�blica”.
Hoje e ontem
Confira posi��es adotadas por Marina Silva
Transg�nicos
2014
“H� uma lenda de que sou contra transg�nicos"
l No primeiro debate entre os presidenci�veis, em 26/8
2003
“Vou aceitar a libera��o comercial de organismos geneticamente modificados no Brasil quando a sociedade estiver segura e informada sobre os efeitos dos transg�nicos � sa�de e ao meio ambiente"
l Em entrevista publicada pelo site do Minist�rio do Meio Ambiente, quando ocupava a pasta
Etanol
2014
“Voc�s (usineiros) fizeram o dever de casa, se ajustaram, acreditaram na propaganda do governo, assumiram compromissos para fornecer uma fonte de energia que deveria ser estimulada, apoiada. Mas os erros que foram praticados devem ser corrigidos, para ter o resultado que o Brasil precisa”
l Em entrevista durante visita � Fenasucro, uma das maiores feiras do setor sucroenerg�tico do mundo, anteontem
2008
“N�s n�o temos de ser a Opep dos biocombust�veis. (…) Vamos produzir o que � poss�vel, sem risco para a seguran�a alimentar e o meio ambiente, e transferir tecnologias para outros pa�ses, na �frica e Caribe”
l Declara��o durante a 3ª Confer�ncia Nacional do Meio Ambiente, quando ainda era ministra
Rela��es homoafetivas
2014
“Marina considera que as rela��es homoafetivas est�veis devam ter os mesmos direitos civis que as rela��es heteroafetivas. O Supremo Tribunal Federal j� deu a essa uni�o o estatuto de casamento civil. A quest�o legal sobre o tema est�, portanto, resolvida no Brasil. De maneira similar, Marina � a favor da ado��o de crian�as por casais homossexuais”
l Resposta dada semana passada pela equipe de Marina Silva no perfil da candidata no Facebook sobre a ado��o de filhos por casais gays e o casamento entre pessoas do mesmo sexo
“Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualit�rio, com vistas � aprova��o dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramita��o que garantem o direito ao casamento igualit�rio na Constitui��o e no C�digo Civil”
“Eliminar obst�culos � ado��o de crian�as por casais homoafetivos”
l Itens do plano de governo apresentado ontem
2010
“Eu vou dar a mesma resposta que j� dei: eu ainda n�o tenho opini�o. Se tivesse, eu daria uma opini�o formada. Vou ficar sempre a favor da crian�a, n�o acho que seja justo uma crian�a ficar abandonada sem um lar, sem um carinho e sem o afeto”
“Eu tenho uma posi��o contr�ria. Digo de uma forma transparente. Eu quero que as pessoas olhem para mim e digam: eu acho que n�o vou votar na Marina porque no ponto do casamento ela n�o � a favor�vel. Eu n�o vou ficar tergiversando, fazendo curvinha, para poder ganhar a simpatia das pessoas”
l Respostas de Marina ao ser questionada sobre o tema em sabatina com presidenci�veis
Energia nuclear
2014
“Aperfei�oar e aumentar a escala dos atuais programas de promo��o de energias fotovoltaica e e�lica, utiliza��o do hidrog�nio em c�lulas combust�veis e energia nuclear, fundamentais para que o pa�s se torne um ator relevante nesses setores, que ser�o vitais para a sociedade do futuro”
l Defesa da energia nuclear no programa de governo lan�ado ontem
2010
“Eu tenho uma posi��o contr�ria. Quando eu estava no Minist�rio do Meio Ambiente, no Conselho de Pol�tica Energ�tica do governo, eu fui (eu acho) o �nico voto contr�rio do minist�rio, porque o Brasil n�o tem essa necessidade. Um dos grandes problemas da energia nuclear � que n�o se sabe ainda o que fazer com os res�duos”
l Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura