C�mara inicia hoje �ltimo esfor�o concentrado antes das elei��es

Com a pauta de vota��es trancada pela Medida Provis�ria (MP) 648, que flexibilizou o hor�rio de transmiss�o do programa A Voz do Brasil durante os jogos da Copa do Mundo, a C�mara inicia nesta ter�a-feira o �ltimo esfor�o concentrado antes do primeiro turno das elei��es deste ano. Outro assunto que dever� constar da pauta � o projeto que pretende sustar o decreto presidencial que criou a Pol�tica Nacional de Participa��o Social.

Tamb�m tranca a pauta o projeto que cria regras nacionais de acesso e reparti��o de benef�cios dos recursos gen�ticos da biodiversidade, com a previs�o de pagamento de royalties. A proposta tramita em regime de urg�ncia constitucional, j� recebeu mais de 100 emendas e sequer tem relator definido. Portanto, n�o h� possibilidade de ser votado no plen�rio antes das elei��es.

O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), dever� reunir-se na parte da tarde com os l�deres partid�rios para definir as mat�rias que devem ser inclu�das na pauta desta ter�a-feira � noite e da manh� de quarta (3). H� muitas mat�rias prontas para serem inclu�das, mas para que isso ocorra ser�o necess�rios acordos entre as lideran�as partid�rias.

O esfor�o concentrado da C�mara ter� in�cio com uma sess�o solene, �s 15h, para homenagear os deputados Eduardo Campos, que era candidato � Presid�ncia da Rep�blica, e Pedro Valadares Neto, que morreram em um acidente de avi�o no �ltimo dia 13 em Santos (SP), com mais cinco pessoas.

Al�m das previs�es de vota��o em plen�rio, o Conselho de �tica e Decoro Parlamentar ter� reuni�es destinadas � tomada de depoimentos de testemunhas em processo contra o deputado Luiz Argolo (SD-BA), acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff.

Tamb�m a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dever� se reunir hoje ou amanh� para discutir e votar o parecer do relator, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), ao recurso da defesa do deputado Andr� Vargas (sem partido-PR), para anular a decis�o do Conselho de �tica que aprovou a perda de mandato de Vargas. No parecer, Zveiter manifestou-se contra a aceita��o do recurso, mas cabe � CCJ a decis�o final.

Com Ag�ncia Brasil