O candidato ao governo de Minas Gerais pelo PT, Fernando Pimentel, defendeu nesta ter�a-feira, durante encontro com associados e diretores do Sistema Faemg, o fortalecimento dos �rg�os ligados � agricultura do Estado, como a Empresa de Pesquisa Agropecu�ria de Minas Gerais (EPAMIG), a Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e o Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA).
"Queremos lig�-las (Epamig, Emater e IMA) �s 11 universidades federais e tamb�m � Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Para tanto,
Pimentel pretende desonerar os munic�pios dos gastos com os escrit�rios da Emater. "O Estado hoje n�o banca os gastos de um escrit�rio do �rg�o, fica a cargo dos munic�pios. E a Emater hoje s� faz apenas projetos para o produtor tirar dinheiro do Banco do Brasil. Temos que rever isso", completou. Para o IMA, Pimentel pretende investir em mais equipamentos e quer passar aos escrit�rios regionais do Instituto Estadual de Florestas (IEF) a autonomia de liberar licenciamentos ambientais, para desburocratizar esses processos.
O candidato do PT se comprometeu a facilitar o uso dos cr�ditos tribut�rios pelo produtor. "Quero criar o cart�o de cr�dito tribut�rio. Acho que � poss�vel, n�o sei em qual dimens�o. Para que n�o haja a burocracia na libera��o e utiliza��o dos cr�ditos tribut�rios", declarou. Sobre as terras ocupadas, o candidato quer criar um grupo de trabalho com os representantes da Faemg, judici�rio e entidades l�deres desses movimentos para chegar a uma conclus�o combinada. "Essa � uma quest�o grave no Estado e tem que ser feito de uma forma pactuada. Se fosse s� para cumprir um mandato, n�o vamos conseguir, porque � dif�cil mesmo. � poss�vel pactuar com esses movimentos, instrumentos n�s temos", ressaltou.
O petista ainda comentou que as principais reclama��es que tem ouvido dos produtores rurais com rela��o � energia s�o a p�ssima qualidade do servi�o e o custo alto na compara��o com os outros Estados. Ele se comprometeu a estudar as duas quest�es, principalmente na solu��o de uma pol�tica tarif�ria menos onerosa para o produtor rural.
Sobre a indeniza��o aos produtores que tiveram suas propriedades cedidas para unidades de conserva��o (cerca de 400 mil hectares) no processo de regulariza��o fundi�ria no Estado, Pimentel seguiu a linha do candidato do PSB, Tarc�sio Delgado (PSB), que participou do encontro antes dele. "Na verdade, precisamos analisar. Porque eu n�o sei o montante, precisamos ver o que d� para se negociado. O Judici�rio tem que estar junto nas negocia��es", disse.
No geral, o candidato do PT ressaltou que quer fazer um governo participativo e regional, bandeiras que vem constantemente defendendo em seus atos de campanha. "Queremos fazer uma agricultura mineira moderna, usando o apoio do governo federal. O governo do Estado hoje finge que os problemas n�o existem e n�o conversa com a popula��o. Temos muito a fazer. Os setores precisam apontar as prioridades, por isso � importante a regionaliza��o do governo", declarou.
Padrinhos pol�ticos
Nesta quarta-feira, 3, a presidente Dilma Rousseff estar� em Belo Horizonte para participar de cerim�nia na Olimp�ada do Conhecimento, iniciativa do Sistema Fiemg. Questionado se a presen�a de padrinhos pol�ticos na campanha ajuda no pleito estadual (A�cio Neves estar� na capital mineira na quinta-feira, 4, e Marina Silva na semana que vem no Estado, ainda sem data definida), Pimentel comentou que ressalta a import�ncia do Estado no �mbito nacional. "Eles est�o vindo para Minas tamb�m para fazer campanhas para eles. Vamos estar sempre com Dilma, mas o voto do mineiro para governador independe deles, j� que o mineiro tem consci�ncia pol�tica", falou.
Com Ag�ncia Estado
Nota
O governo de Minas divulgou nesta quarta-feira (3) nota sobre as declara��es do candidato do PT ao governo de Minas, Fernando Pimentel:
"N�o � verdade que a Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural (Emater-MG) s� faz projetos ‘para o produtor tirar dinheiro do Banco do Brasil’. O servi�o de assist�ncia t�cnica e extens�o rural � assegurado, por lei, como p�blico e gratuito, sendo de responsabilidade da Uni�o, dos Estados e dos munic�pios. Em Minas Gerais, esse servi�o � executado pelo Governo do Estado em parceria com os munic�pios, por meio de conv�nios. O custo da operacionaliza��o � de responsabilidade do Governo do Estado. A Emater-MG, que neste ano completa 66 anos, foi a primeira empresa de assist�ncia t�cnica e extens�o rural do Pa�s e at� hoje continua como refer�ncia nos demais Estados, sendo detentora de reconhecimento p�blico. Foi reconhecida por tr�s vezes como a melhor Empresa do Brasil em Desenvolvimento Agropecu�rio, segundo ranking da Revista Globo Rural; reconhecida pelos parceiros e produtores rurais; e vencedora de v�rias edi��es do Pr�mio Furnas Ouro Azul, premia��o do jornal Estado de Minas na �rea de meio ambiente.
Seguem informa��es sobre as diversas a��es desenvolvidas pela Emater-MG:
Por meio de a��es planejadas e executadas pela Emater-MG, Minas Gerais � o segundo estado da Uni�o em aplica��o de cr�dito rural para a agricultura familiar, com volume total de 1,9 bilh�o de reais, beneficiando cerca de 120 mil agricultores. Isso significa a viabiliza��o do custeio da safra do agricultor mineiro.
A Emater-MG presta assist�ncia t�cnica para aproximadamente 400 mil fam�lias por ano, atingindo 78% dos agricultores familiares do Estado. Segundo estudo baseado no Censo do IBGE 2006, o produtor rural que recebe assist�ncia t�cnica regularmente tem renda at� 4 vezes maior do que aquele que n�o recebe.
A empresa desenvolve o Programa Minas Sem Fome, que aplicou, de 2004 a 2013, 73,5 milh�es. Este programa atende anualmente, 400 mil fam�lias em 805 munic�pios, em projetos de inclus�o socioprodutiva.
No semi�rido mineiro, a Emater-MG, com custeio do Governo do Estado, disponibilizou, nos �ltimos anos, sistemas simplificados de abastecimento de �gua, tornando esse recurso natural dispon�vel na torneira para mais de 60 mil fam�lias. Al�m dos projetos de conviv�ncia com a seca em mais de 188 munic�pios, a empresa realiza o monitoramento do clima e seus impactos com a��es propositivas.
A Emater-MG � refer�ncia em reassentamentos para fam�lias de agricultores atingidas por barragens e �reas de minera��o, por meio de assist�ncia t�cnica e extens�o rural que orienta para a inclus�o social, produtiva e econ�mica.
O Queijo Minas Artesanal, patrim�nio imaterial do Estado, � objeto de um programa espec�fico da Emater–MG, que disp�e de uma rede de assist�ncia t�cnica especializada para orientar os produtores rurais na produ��o, na certifica��o e na comercializa��o do produto. Atuou na regulamenta��o e operacionaliza��o da Lei que viabilizou a comercializa��o do queijo em outros Estados.
Na �rea de meio-ambiente, a Emater-MG atua na recupera��o de bacias hidrogr�ficas em mais de 200 munic�pios do Rio S�o Francisco, por meio de obras e a��es de conscientiza��o, com aplica��o de valor superior a 55 milh�es de reais.
A Emater–MG � respons�vel pelo maior programa de certifica��o de propriedades cafeeiras da Am�rica Latina. Segundo a ABIC (Associa��o Brasileira da Ind�stria de Caf�), esse programa promoveu um grande salto na qualidade dos caf�s do Brasil.
� A assist�ncia t�cnica e extens�o rural em Minas Gerais � a principal respons�vel pela implementa��o de v�rios programas do Governo Federal: Pronaf, Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE), Minha Casa Minha Vida Rural, Luz para Todos, �gua para Todos, Seguro Agr�cola e Programa Brasil Sem Mis�ria. O custeio para operacionaliza��o dessas pol�ticas p�blicas de �mbito nacional � garantido pelo Estado.
Ao contr�rio do que diz o candidato, o Governo do Estado de Minas Gerais faz aportes frequentes na estrutura do Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA). Entre os mais recentes est�o os seguintes:
Autoriza��o e financiamento para a cria��o de um projeto denominado INOVA IMA, que consiste no mapeamento dos processos realizados pelo �rg�o e levantamento da base legal e normativa com vistas a elaborar manuais, procedimentos operacionais padr�o, instru��es de trabalho e formul�rios digitais. O Inova IMA tem dura��o de 18 meses e � financiado pela FAPEMIG.
Autoriza��o para a contrata��o de mais profissionais de n�vel superior (m�dicos veterin�rios e agr�nomos) para suprir as necessidades dos escrit�rios seccionais e de frigor�ficos.
Verba de contrapartida para que o Instituto pudesse adquirir uma frota de 800 ve�culos novos e seminovos, por meio de conv�nio com o Governo Federal.
A respeito da proposta do candidato de passar a libera��o de licen�as ambientais para os escrit�rios regionais do Instituto Estadual de Florestas (IEF), cabe esclarecer o seguinte:
� Desde 2004 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais (Semad) vem trabalhando no processo de descentraliza��o da regulariza��o ambiental. Em 2008, o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) consolidou esse trabalho, concedendo mais efic�cia e celeridade aos processos de licenciamento.
A an�lise dos processos de licenciamento ambiental � realizada pelas nove Superintend�ncias Regionais de Regulariza��o Ambiental (Suprams).
Desde 2011, al�m das nove Suprams, a Semad passou a contar, tamb�m, com 53 N�cleos Regionais de Regulariza��o Ambiental que desenvolvem as atividades de capta��o e an�lise t�cnica das solicita��es de regulariza��o ambiental e das autoriza��es, anteriormente sob a responsabilidade do Igam e do IEF.
Atualmente, os escrit�rios regionais e ag�ncias do IEF t�m como fun��es a execu��o das atividades de desenvolvimento e conserva��o florestal, gest�o de �reas protegidas e projetos de conserva��o e fomento das atividades de pesquisa sobre a fauna, a flora e a pesca. O IEF possui 13 escrit�rios regionais e 150 ag�ncias, que continua a realizar os servi�os de: Declara��o de Colheita e Comercializa��o (DCC); Assist�ncia Florestal; Autoriza��o para visita t�cnica e pesquisa cient�fica em unidades de conserva��o ambiental; Cria��o de Reserva Particular do Patrim�nio Natural (RPPN); Doa��o de Mudas e Sementes; Emiss�o de certid�o negativa de d�bitos florestais; Licen�a para pesca cient�fica; Licen�a para despesca e Reposi��o florestal.
Quanto �s tarifas de energia para consumidores rurais, informamos que:
A tarifa da Cemig est� em 11º lugar no ranking de valores da Aneel
Os consumidores rurais pagam uma tarifa subsidiada em 30% em rela��o � tarifa residencial.
No caso de produtores atendidos pela m�dia e alta tens�o, o subs�dio � de 10% sobre a tarifa definida de acordo com o consumo e a tens�o do consumidor.
A empresa tamb�m vem investindo na amplia��o do n�mero de consumidores rurais (foram mais de 300 mil novos consumidores desde 2004) e na melhoria de fornecimento (redu��oi de 24% no tempo m�dio de interrup��o inicial).
Sobre a suposta falta de ‘conversa’ do Governo do Estado com a popula��o das �reas agr�colas, esclarecemos ainda que:
A Empresa de Pesquisa Agropecu�ria de Minas Gerais (EPAMIG) promoveu, em 2013, 758 eventos com a participa��o de produtores. Em 2014 foram feitos, at� o momento, 496 eventos.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Agropecu�ria e Abastecimento de Minas Gerais tamb�m realiza uma s�rie de outros encontros com a comunidade por meio de programas como o Minas Leite, que deve chegar a cerca de 60 eventos, com a participa��o de tr�s mil produtores, at� o final deste ano
J� a Subsecretaria de Agricultura Familiar participa, em m�dia, de 15 a 20 eventos tradicionais por ano diretamente com os produtores familiares, como: o Semin�rio de Feiras Livres do Vale do Jequitinhonha, o Semin�rio de Org�nicos no Sul de Minas e em Manhua�u, o Encontro Mineiro de Agroecologia, a Feira de Agricultura Familiar do Centro Oeste de Minas, o Semin�rio Estadual da Agricultura Familiar.
Al�m das a��es da Subsecretaria de Agricultura Familiar, em 2013 o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustent�vel (Cedraf) de Minas Gerais realizou 12 encontros regionais no Estado.
Outro ponto de contato direto com a comunidade rural � o Conselho Estadual de Pol�tica Agr�cola (Cepa), presidido pelo secret�rio da Agricultura, Andr� Merlo, que atende aos setores por meio das c�maras t�cnicas tem�ticas e setoriais, levantando demandas cruciais para a formula��o de pol�ticas p�blicas.
Foi criada ainda a Agenda Estrat�gica para o Desenvolvimento Sustent�vel da Agricultura de Minas Gerais 2014-2030, na qual foram realizados encontros em sete regi�es estrat�gicas do Estado e contou com a participa��o de sindicatos, associa��es e cooperativas de produtores rurais, reunindo mais de tr�s mil produtores com sugest�es para elabora��o da Agenda."
Superintend�ncia Central de Imprensa do Governo do Estado de Minas Gerais